ALTA ESPECIFICIDADE DE ATIVOS NA AVALIAÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO: O CASO DA ARENA DO GRÊMIO

Abstract

O nível de especificidade de ativos envolvidos em uma transação é fator determinante dos custos de transação entre as partes. Em um caso recente, o Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, clube do sul do Brasil, decidiu pela construção de um novo estádio, a Arena do Grêmio, e firmou uma parceria de longo prazo com a construtora OAS, resultando em negociações que se estendem desde 2007. Tendo por base a Teoria dos Custos de Transação, o artigo tem como objetivo analisar a presença de custos de transação gerados nas fases da relação entre o clube do Grêmio e a construtora OAS, diante da especificidade do ativo comum, a Arena do Grêmio. Para tal, foi realizada pesquisa documental, em que foram coletadas e analisadas qualitativamente o conteúdo de 50 reportagens do período de 2007 a agosto de 2015. As evidências coletadas destacam o excesso de expectativas iniciais com o ativo e baixo rendimento posterior, resultando em mudança de intenções de ambos em manter a parceria; não previsão contratual de elementos importantes para exploração do ativo; transferência do poder de barganha da construtora para o clube após a conclusão da obra, com a inclusão de aditivos em favor do Grêmio. Estes pontos resultaram em várias rodadas de negociação após o contrato inicial, concentrando os custos de transação no período ex-post. A pesquisa contribui para a literatura sobre o tema em contratos de construção com parceria de longo prazo e no ambiente dos clubes de futebol, com maior associação entre ativo e clube, e o ambiente político de negociação.