Panorama dos Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.7867/2317-5443.2024v12n2p57-88Resumo
Uma das formas mais eficientes de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) é por meio da constituição de consórcios públicos intermunicipais, uma vez que proporcionam a minimização dos valores de investimento, o agrupamento dos processos de planejamento e gestão e a adoção de tecnologias para a coleta, o tratamento e a disposição final, melhorando os serviços de manejo. No entanto, há poucas informações sobre o número e a localização de consórcios efetivamente estabelecidos no Brasil. Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama da gestão regionalizada e consorciada dos RSU no Brasil, a partir da realização da busca e cruzamento de informações em bases de dados digitais e disponíveis nos sites dos próprios consórcios e dos municípios onde estão localizadas as suas sedes. Adicionalmente, foram pesquisadas notícias publicadas em mídias digitais. Puderam ser identificados 258 consórcios públicos, localizados principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, a maioria formada por municípios de até 50 mil habitantes. Os resultados podem subsidiar a elaboração de políticas públicas na área de planejamento regional e ambiental, além de despertar o debate sobre a formação de consórcios públicos para a gestão de RSU.
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