A eficácia da gestão fiscal em escala subnacional no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2021v9n3p59-88

Palabras clave:

Brasil, eficácia, governança pública para resultados, MD-GEFIS.

Resumen

Considerando o arcabouço teórico de governança pública para resultados, o objetivo deste artigo é demonstrar em que medida os agentes fazendários percebem a eficácia da metodologia de avaliação Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) enquanto instrumento de governança da gestão fiscal subnacional brasileira. Aplicou-se questionários para verificar o entendimento dos agentes fazendários quanto às caraterísticas de governança pública e de ferramenta de gestão. Com base na análise de conteúdo das respostas obtidas, concluiu-se que a maioria considera a metodologia eficaz, na medida em que seus resultados podem contribuir para a melhoria da transparência da gestão fiscal, o aumento da arrecadação e o melhor uso dos recursos públicos. Contudo, para que seus resultados sejam críveis, fidedignos e aceitáveis, fazem-se necessárias: a correta coleta dos indicadores, a consideração das especificidades das unidades avaliadas e que sua aplicação não seja caracterizada como autoavaliação, cabendo que esta seja conduzida por especialistas externos às unidades.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maria Rosicleide Nascimento Araújo, Universidade Federal do Tocantins

Douranda em Sociedade, Politicas Públicas e Desenvolvimento Regional, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins

Mônica Aparecida Rocha Silva, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Ciências Sociais pela UnB (2007). Realizou Pós-Doutorado (2017) e estágio doutoral (2006) na Universidad Nacional Autonóma do México - UNAM. É professora e pesquisadora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), lotada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e no curso de graduação em Ciências Econômicas

Waldecy Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins

Doutorado em Sociologia no Centro de Estudos Comparados sobre as Américas (UnB) e Pós-Doutorado em Economia (UnB). Atualmente é Professor do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins.

Descargas

Publicado

2021-10-07

Cómo citar

Nascimento Araújo, M. R., Rocha Silva, M. A., & Rodrigues, W. (2021). A eficácia da gestão fiscal em escala subnacional no Brasil. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 9(3), 59–88. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2021v9n3p59-88

Número

Vol. 9 Núm. 3 (2021)

Sección

Artigos

Licencia

Os direitos autorais para textos publicados na Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional são do(a) autor(a) e co-autor(a/es), com direitos de primeira publicação para a revista. Por aparecerem neste periódico de acesso público, os textos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A RBDR permitirá o uso dos textos publicados para fins não-comerciais, incluindo o direito de envio para bases de dados de acesso público. Os textos publicados são de integral e exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es).

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) garante(m) que a contribuição é original e inédita, e que ela não se encontra em avaliação em outra(s) revista(s);

• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es);

• É reservado aos editores o direito de promover ajustes textuais e de adequação do texto às normas de publicação;

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) declaram que o texto não é objeto de quaisquer conflitos de interesse.