Estrutura agrária e agricultura familiar em Santa Catarina

Abstract

Considerando as modificações realizadas no arcabouço conceitual de interpretação da realidade agrária brasileira nas últimas décadas, este artigo revela a supressão e a inclusão normativa de conceitos importantes para a interpretação da estrutura agrária e fundiária do país. O debate centra-se em torno da categoria latifúndio, que, segundo o Estatuto da Terra de 1964, deveria ter sido extinto gradualmente do território brasileiro. Fato que acabou acontecendo, eficientemente, no texto das leis, cunhadas por interesses de classe, mas, que, comprovadamente, se mostram persistentes na realidade agrária brasileira e, inclusive, na realidade do estado de Santa Catarina, onde se apresenta de forma concomitante com a agricultura familiar e, principalmente, com a agricultura não familiar. Este artigo apresenta, além de pressupostos teóricos para a permanência dos latifúndios, evidências que permitem a sua identificação na realidade agrária brasileira à luz da sua definição originária de 1964.