Notas sobre as políticas de desenvolvimento regional segundo as Constituições Federais do Brasil e o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento pós-1988

Autores

  • Fernando Cezar de Macedo Instituto de Economia da Unicamp

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p019-047

Palavras-chave:

Brasil, desenvolvimento regional, Fundos Constitucionais de Financiamento.

Resumo

Este trabalho discute o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento para a dinâmica regional brasileira. Parte de uma perspectiva teórica e histórica da problemática regional do país, interpretando-a como resultado dos conflitos que emergem desde seu passado colonial e de seu padrão de acumulação. Ambos definem o papel do país na divisão internacional do trabalho e sua organização socioespacial. Observa-se que o controle ferrenho do território, a superexploração da força de trabalho e os fundos públicos representam vetores determinantes na maneira como as regiões brasileiras são articuladas à lógica de acumulação capitalista. O artigo encontra-se dividido em cinco partes. Na primeira, faz-se uma apresentação do trabalho. Na segunda, faz-se uma breve consideração da problemática regional brasileira. Na terceira, discute-se como a questão regional no Brasil é tratada nas Constituições Federais. Na quarta, é feita uma análise dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Na quinta, aparecem as conclusões.

Código JEL | O18; R12; R58.

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Biografia do Autor

Fernando Cezar de Macedo, Instituto de Economia da Unicamp

Prtofesor Livre-docente do IE-Unicamp e Pesquisador do Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico - CEDE

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Publicado

2014-03-20

Como Citar

Macedo, F. C. de. (2014). Notas sobre as políticas de desenvolvimento regional segundo as Constituições Federais do Brasil e o papel dos Fundos Constitucionais de Financiamento pós-1988. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 2(1), 019–047. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p019-047

Edição

v. 2 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

Licença

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