Origem formal e informal dos parcelamentos do solo e sua relação com o tamanho médio de lotes em Sapiranga/RS

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Resumo

O presente artigo investiga a relação entre a origem dos parcelamentos, formais e informais, do solo e o tamanho médio dos lotes no município gaúcho de Sapiranga, desde os princípios de sua urbanização. Mesmo considerada como cidade de pequeno porte, Sapiranga destaca-se regionalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) pela expressiva quantidade de parcelamentos do solo. A pesquisa que deu origem a este artigo, que se valeu de uma abordagem quantitativa e descritiva, abrange seis períodos, definidos com base nas alterações do perímetro urbano: 1920/30-1955; 1956-1976; 1977-1986; 1987-1999; 2000-2011 e 2012-2019/2022. Os resultados demonstram haver uma sutil tendência apontando que, quanto mais informal a ocupação, menor tende a ser a metragem dos lotes. Ou seja, tem-se aqui uma dinâmica fundiária que relaciona informalidade e maior fragmentação do solo.

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Biografia do Autor

Daniel Trindade Paim, Universidade Federal de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Sapiranga

Doutor em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PósArq) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PROGRAU) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com especializações nas áreas de Gestão Pública, Licenciamento Ambiental e Docência no Ensino Superior. Atualmente atuando na Prefeitura Municipal de Sapiranga (RS), na Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, onde aplica sua experiência diversificada em planejamento urbano, legislação urbanística, parcelamento do solo e regularização fundiária, além de atuar na elaboração de estudos técnicos, como Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), e na gestão de processos de aprovação urbanística. Com trajetória em órgãos públicos municipais e em escritórios de arquitetura e urbanismo, como também possui experiência docente em nível técnico e superior, com atuação no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e nas Faculdades João Paulo II, incluindo coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo. Sua trajetória integra formação acadêmica e prática profissional com ênfase na implementação e gestão de políticas públicas urbanas voltadas à regularização fundiária, ao ordenamento territorial e ao planejamento urbano.

Renato Tibiriçá de Saboya, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PósARQ) da UFSC. Foi subcoordenador do PósARQ por duas gestões (2012 a 2015) e coordenador por uma gestão (2016-2018). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UFSC (1997), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado em Engenharia Civil (Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial) pela UFSC (2007). Desenvolve pesquisa na área de morfologia urbana, configuração, segregação socioespacial, uso do solo e dinâmicas urbanas. É líder do Grupo de Pesquisa 'Urbanidades: Forma Urbana e Processos Socioespaciais' e foi Editor-Chefe da Revista de Morfologia Urbana no triênio 2019-2021. Desde 2018 é associado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Bolsista de produtividade em pesquisa 2 do CNPq (2020-2025).

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Publicado

2026-06-10

Como Citar

Trindade Paim, D., & Tibiriçá de Saboya, R. (2026). Origem formal e informal dos parcelamentos do solo e sua relação com o tamanho médio de lotes em Sapiranga/RS. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 13. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/12484

Edição

v. 13 (2025)

Seção

Dossiê

Licença

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