Medidas de Segurança no Brasil em tempos de pandemia: da biopolítica à necropolítica?

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Resumo

O artigo objetiva busca analisar como o movimento antimanicomial brasileiro produziu poucos efeitos sobre o modo como as medidas de segurança, no campo penal, seguiram sendo conduzidas no país, e como o momento de crise sanitária atualmente enfrentado pode produzir consequências nefastas nesta seara. O questionamento orientador da pesquisa pode ser sintetizado da seguinte forma: em que medida a pandemia da Covid-19, no campo da execução das medidas de segurança, no Brasil, permite evidenciar um incremento da dimensão tanatopolítica – necropolítica – do controle exercido sobre a população dos loucos-delinquentes? Para responder ao problema de pesquisa, o artigo encontra-se dividido em duas seções distintas, que correspondem, respectivamente, aos seus objetivos específicos: na primeira seção, analisa-se o movimento antimanicomial desde uma perspectiva histórico-filosófica, a fim de evidenciar os contornos biopolíticos que subjazem à institucionalização dos corpos dos pacientes psiquiátricos e daqueles que, nesta condição, são responsáveis pela prática de crimes; na segunda seção, o texto enfoca os fundamentos da engrenagem prisional-manicomial no Brasil, a fim de evidenciar um possível movimento necropolítico no campo da execução das medidas de segurança em tempos de crise sanitária descortinada pela pandemia da Covid-19. A pesquisa é perspectivada por meio do método genealógico foucaultiano, na medida em que aborda questões da contemporaneidade sem perder de vistas fatos do passado histórico, o que justifica a escolha metodológica. A técnica da pesquisa empregada é a bibliográfica e análise documental.

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Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito Público (UNISINOS)
Professor do Curso de Direito da UNIJUÍ
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ
Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq)
Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019

Thayara Silva Castelo Branco, Universidade CEUMA

Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, com área de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública (2016). Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS, com linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social (2010). Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC (2008). Professora permanente do mestrado profissional em "direito e afirmação de vulneráveis" da Univ. Ceuma.

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Publicado

2021-10-12

Como Citar

Wermuth, M. Ângelo D., & Castelo Branco, T. S. (2021). Medidas de Segurança no Brasil em tempos de pandemia: da biopolítica à necropolítica?. Revista Jurídica (FURB), 25(56), e9939. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9939

Edição

Seção

Artigos