CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E SEMIÓTICA JURÍDICA PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO
Palavras-chave:
Teoria da Argumentação Jurídica. Semiótica Jurídica. Direito.Resumo
Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre a teoria da argumentação e semiótica jurídica que denotam uma forma de se compreender os argumentos e o discurso jurídico por meio de outras fontes e procedimentos, além da lógica dedutiva. O esforço contido nesse trabalho possibilita a construção de um Direito legítimo. As providências metodológicas para delinear esta pesquisa têm como objetivo geral: investigar se a teoria da argumentação jurídica e semiótica jurídica contribuem para a busca e efetivação de um Direito autêntico. E os objetivos específicos são: a) formular proposições pautadas na teoria da argumentação jurídica como forma de se construir argumentos formais, materiais e pragmáticos; b) considerar a semiótica jurídica como proposta de compreensão de um discurso jurídico pautado na pluralidade das experiências.
Palavras-chave: Teoria da Argumentação Jurídica. Semiótica Jurídica. Direito.
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