I DISTURBI SPECIFICI DI APPRENDIMENTO (DSA) IN EUROPA: PROFILI GIURIDICO-COSTITUZIONALI

Resumo

O artigo analisa o panorama normativo da União européia para a eliminação de toda forma de discriminação produzida pelas condições da deficiência, com particular referência ao direito ao estudo. Em tal perspectiva, focaliza a atenção sobre o fenômeno dos chamados “distúrbios específicos de aprendizagem” (DSA), os quais não constituem uma específica doença e nem mesmo um simples problema de educação dos estudantes, mas um complexo fenômeno psico-social, finalmente reconhecido como merecedor de tutela. A Itália, no panorama europeu, demonstra ser um dos países mais avançados na disciplina do fenômeno e um dos estados mais atentos na promoção de políticas escolásticas de inclusão de todos os estudantes, independentemente das suas peculiares condições pessoais.