I DISTURBI SPECIFICI DI APPRENDIMENTO (DSA) IN EUROPA: PROFILI GIURIDICO-COSTITUZIONALI
Mots-clés :
Diversidade, Deficiência, Não discriminação, Distúrbios específicos da aprendizagem, Direito ao estudo.Résumé
O artigo analisa o panorama normativo da União européia para a eliminação de toda forma de discriminação produzida pelas condições da deficiência, com particular referência ao direito ao estudo. Em tal perspectiva, focaliza a atenção sobre o fenômeno dos chamados “distúrbios específicos de aprendizagem” (DSA), os quais não constituem uma específica doença e nem mesmo um simples problema de educação dos estudantes, mas um complexo fenômeno psico-social, finalmente reconhecido como merecedor de tutela. A Itália, no panorama europeu, demonstra ser um dos países mais avançados na disciplina do fenômeno e um dos estados mais atentos na promoção de políticas escolásticas de inclusão de todos os estudantes, independentemente das suas peculiares condições pessoais.Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Téléchargements
Publié-e
2015-07-16
Comment citer
Cazzetta, M. (2015). I DISTURBI SPECIFICI DI APPRENDIMENTO (DSA) IN EUROPA: PROFILI GIURIDICO-COSTITUZIONALI. Revista Jurídica (FURB), 19(38), 39–70. Consulté à l’adresse https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4879
Numéro
Rubrique
Artigos
Licence
Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.