A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTÁVEL NO VALE DO ITAJAÍ

Autores

  • César Augusto Wolff UNIVALI
  • Romualdo Paulo Marchinhacki UNIVALI

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Democracia participativa, Sustentabilidade, Recursos hídricos.

Resumo

O presente artigo objetiva a análise da política de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Itajaí-Açu numa perspectiva de participação direta da população na formulação dessa política. Partindo de uma retrospectiva histórica dos direitos fundamentais e suas gerações até a previsão no texto da Constituição Brasileira de 1988, o texto se propõe a fazer uma análise do direito ao meio ambiente sustentável, com foco nos recursos hídricos e a participação popular como forma de garantia da sustentabilidade desse recurso natural. Com a utilização do método indutivo em todas as fases deste estudo e por meio da técnica do referente e da pesquisa bibliográfica, procurar-se-á demonstrar de que forma os cidadãos podem participar diretamente na formulação da política dos recursos hídricos e que essa participação pode resultar na conscientização e uso racional da água, garantindo a preservação desse bem de uso comum do povo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

César Augusto Wolff, UNIVALI

Advogado. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Romualdo Paulo Marchinhacki, UNIVALI

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo, professor universitário, procurador do Município de Blumenau-SC.

Downloads

Publicado

2013-12-28

Como Citar

Wolff, C. A., & Marchinhacki, R. P. (2013). A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTÁVEL NO VALE DO ITAJAÍ. Revista Jurídica (FURB), 17(34), 5–36. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4050

Edição

v. 17 n. 34 (2013)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.