Danos ocasionados em cirurgias robóticas: reflexões sobre a responsabilidade civil do médico à luz do dever de informação

Autores

  • Tagore Trajano da Almeida Silva UCSAL
  • Henrique Costa Princhak UCSAL

Palavras-chave:

Inteligência Artificial; Robótica; Consentimento; Responsabilidade Civil.

Resumo

Este artigo analisa a possibilidade de responsabilização civil do médico por danos ocasionados em cirurgias robóticas, realizando um exame à luz do dever de informação. Para alcançar o objetivo desejado é investigada a utilização da Inteligência Artificial (IA) e da Robótica no campo da saúde e os seus benefícios. Além disso, é analisado o consentimento informado como pressuposto da relação médico-paciente, passando por conceitos como autonomia e o dever de informação. Ademais, é examinado de que forma se daria a responsabilidade civil do profissional de Medicina pelo manuseio de robôs em procedimentos cirúrgicos, sob a perspectiva do dever de informar, sendo também propostas alternativas para a redução de eventos adversos nestes casos. A pesquisa utilizada foi predominantemente bibliográfica e qualitativa, através da avaliação e interpretação do objeto pretendido. Bem como, o método usado foi o hipotético-dedutivo por meio do falseamento de hipóteses. Destaca-se a relevância e atualidade deste tema pois examinar a responsabilidade humana pelo uso de robôs em cirurgias é essencial para garantir uma segurança aos pacientes e aos médicos.

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Biografia do Autor

Tagore Trajano da Almeida Silva, UCSAL

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Coordenador do PPGD/UCSal. Professor Efetivo Adjunto "A" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA. Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment - BAILE. Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha. Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia.

Henrique Costa Princhak, UCSAL

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (PPGD/UCSAL), na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social, vinculada à área de concentração Alteridade e Direitos Fundamentais. Especializando em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2020). Integrante do Grupo de Pesquisa VIDA (UFBA), JUSBIOMED – Direito, Bioética e Medicina (UNEB/CNPq) e da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA. Pesquisador CAPES.

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Publicado

2024-09-30

Como Citar

Silva, T. T. da A., & Princhak, H. C. (2024). Danos ocasionados em cirurgias robóticas: reflexões sobre a responsabilidade civil do médico à luz do dever de informação. Revista Jurídica (FURB), 27(:). Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/10648

Edição

v. 27 n. : (2023): Seção Geral

Seção

Artigos

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