O FUNDO EMPRESARIAL (ESTABELECIMENTO COMERCIAL)
Mots-clés :
Fundo Empresarial, Estabelecimento Comercial, Aviamento, Clientela.Résumé
O artigo trata do fundo empresarial, iniciando pela questão da denominação, porque o código civil brasileiro adota a de estabelecimento comercial, a preferida pela maioria dos estudiosos, para, posteriormente, discutir quais sejam os elementos do fundo empresarial. Segue a verificação da origem (francesa) do fundo empresarial, a fim de permitir a apresentação da controvérsia sobre sua natureza jurídica e sobre seu conceito, ambos muito controvertidos e sem uma solução definitiva, concluindo com uma exposição sobre uma possível duplicidade do fundo empresarial, ou seja, sobre se a clientela pode, eventualmente, pertencer a mais de um fundo, que é, efetivamente, a opinião do expositor.
Palavras-chave: Fundo Empresarial. Estabelecimento Comercial. Aviamento, Clientela.
Téléchargements
Téléchargements
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.
