NATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY STRATEGY: A REFLECTION INSPIRED BY THE THOUGHTS OF PATRICIA LUÍZA KEGEL
Résumé
O lançamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (PI) em 2020 confirmou que o Governo está ciente das fraquezas do sistema. Sem dúvida, é também uma forma de (tentar) assegurar aos investidores potenciais e aos atuais que eles podem confiar no sistema brasileiro. No entanto, embora o grupo encarregado de pensar e elaborar a Estratégia tenha feito um bom trabalho, apenas uma estratégia de PI não é suficiente. Ela não proporciona (nem pode proporcionar) automaticamente ao sistema os ajustes e o apoio de que ele precisa para ter sucesso. O presente comentário sobre a Estratégia como uma política pública tem como objetivo suscitar essas interseções, apresentando os fatos e argumentos que se referem ao status quo e sugerindo os (possíveis) impactos da Estratégia no sistema geral de PI brasileiro, em uma análise inspirada nos pensamentos de Patricia Luíza Kegel.
Téléchargements
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.
