NATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY STRATEGY: A REFLECTION INSPIRED BY THE THOUGHTS OF PATRICIA LUÍZA KEGEL
Resumen
O lançamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (PI) em 2020 confirmou que o Governo está ciente das fraquezas do sistema. Sem dúvida, é também uma forma de (tentar) assegurar aos investidores potenciais e aos atuais que eles podem confiar no sistema brasileiro. No entanto, embora o grupo encarregado de pensar e elaborar a Estratégia tenha feito um bom trabalho, apenas uma estratégia de PI não é suficiente. Ela não proporciona (nem pode proporcionar) automaticamente ao sistema os ajustes e o apoio de que ele precisa para ter sucesso. O presente comentário sobre a Estratégia como uma política pública tem como objetivo suscitar essas interseções, apresentando os fatos e argumentos que se referem ao status quo e sugerindo os (possíveis) impactos da Estratégia no sistema geral de PI brasileiro, em uma análise inspirada nos pensamentos de Patricia Luíza Kegel.
Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.
