A TRIBUTAÇÃO DE “ROBÔS” E O FUTURO DO TRABALHO: O PAPEL DA NORMA TRIBUTÁRIA FACE À AUTOMAÇÃO

Autores/as

Palabras clave:

Tributação de Robôs, Norma Tributária Indutora, Tributação na Economia Digital, Tributação 4.0.

Resumen

Trata-se de um ensaio, dotado de enfoque interdisciplinar, que tem como objetivo nuclear investigar a possibilidade de um uso eficiente da matriz tributária como possível trajeto para o futuro do trabalho frente às mudanças oriundas da Quarta Revolução Industrial. O paper empregou um procedimento metodológico eminentemente bibliográfico e documental, valendo-se de obras clássicas e modernas, livros temáticos correlacionados à proposta de pesquisa, artigos científicos de periódicos especializados, teses e dissertações, todas utilizadas para extrair as conclusões acerca das possibilidades que orbitam uma proposta de tributação de robôs. Foram propostos distintos mecanismos e ferramentas tributárias capazes de contribuírem no desenvolvimento de políticas públicas de proteção do trabalhador em face da automação (art. 7º, XXVII, CF/88) mediante uma adequada utilização dos campos fiscais e tributários. O fundamento jurídico-científico analisado evidenciou distintos modelos de utilização da norma tributária indutora, atundo como mecanismo de ordenação de comportamentos dos agentes econômicos, contribuindo como diretriz na materialização dos valores intrínsecos a Constituição Federal, em especial o necessário equilíbrio harmônico entre livre iniciativa e valorização do trabalho humano.

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Biografía del autor/a

Saulo Nunes Almeida, Centro Universitário Católica de Quixadá

Pós-Doutorado pela Unifor. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-Doutorando pela UNICAP. Professor Universitário.

Raymundo Juliano Rego Feitosa, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

 Doutor em Direito pela Universidad Autonoma de Madrid. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutor pela Universidad Castilla La Mancha. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP. Professor da UEPB e ASCES-UNITA.

Publicado

2021-01-11

Cómo citar

Almeida, S. N., & Feitosa, R. J. R. (2021). A TRIBUTAÇÃO DE “ROBÔS” E O FUTURO DO TRABALHO: O PAPEL DA NORMA TRIBUTÁRIA FACE À AUTOMAÇÃO. Revista Jurídica (FURB), 24(55 (2020), e9259. Recuperado a partir de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9259

Número

Sección

Artigos