A teoria da interpretação de Kelsen e a possibilidade de um positivismo normativo crítico

Autores/as

Palabras clave:

Estado de direito, Kelsen, Interpretação jurídica, Normativismo, Postivismo.

Resumen

O artigo apresenta argumentos em favor da hipótese de que a teoria do direito de Kelsen pode ser combinada com a atividade de crítica a casos de interpretação do direito. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Kelsen e da literatura relevante à temática tratada. São apresentados os motivos para compreender a teoria pura do direito como uma teoria descritiva do direito compatível com a análise crítica dos casos de aplicação do direito. Esclarece-se o que significa afirmar que a teoria pura do direito é uma teoria normativa e positiva. Em conexão com a tarefa de descrever o direito e com a noção de uma teoria normativa e positiva, explica-se o papel desempenhado pela teoria da atribuição alternativa de poder. Por fim se indica de que maneira a teoria da interpretação e a ideia de uma moldura normativa da teoria pura do direito podem ser compatibilizadas com a noção de estado de direito e com a atividade de crítica a situações de interpretações jurídicas praticadas.

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Biografía del autor/a

Matheus Pelegrino da Silva

Doutor em Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg e doutor em Filosofia pela UNISINOS. Concluiu um pós-doutorado no exterior junto à Faculdade de Direito da Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (2018-2019) e anteriormente outro pós-doutorado, desta vez junto ao PPG Direito UNISINOS (2016-2018). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), Bacharelado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010) e mestrado em Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (2015).

Publicado

2019-10-22

Cómo citar

Pelegrino da Silva, M. (2019). A teoria da interpretação de Kelsen e a possibilidade de um positivismo normativo crítico. Revista Jurídica (FURB), 23(51), e7982. Recuperado a partir de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7982

Número

Sección

Artigos