ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE INDIVIDUAL PARA DEMANDAS COLETIVAS NA ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA OU MISTA.

Autores/as

  • Luciano Picoli Gagno Universidade Vila Velha
  • Bruno Klippel Universidade Vila Velha

Palabras clave:

Legitimidade individual, Ações coletivas, Princípios constitucionais, Acesso à justiça, Democracia semidireta ou mista.

Resumen

Resumo: No presente trabalho buscou-se resposta ao seguinte problema: a legitimidade individual para demandas coletivas possui consonância com os princípios constitucionais ligados ao acesso à justiça e a democracia semidireta ou mista? A partir daí, foram analisados os argumento contrários à legitimidade individual, buscando-se uma leitura crítica em cotejo com os valores constitucionais ligados ao acesso à justiça, o que permitiu a análise de alguns aspectos essenciais, como por exemplo: os mecanismos de inibição da má-fé processual, a participação obrigatória do Ministério Público, os poderes instrutórios do juiz, o regime de coisa julgada secundum eventum litis e secundum eventum probationis, além de fundamentos ligados ao modelo democrático semidireto ou misto, que pressupõe uma participação popular além do sufrágio universal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Luciano Picoli Gagno, Universidade Vila Velha

Doutor em Direito Processual pela USP, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor de processo civil na Universidade Vila Velha - UVV e nas Faculdades Estácio Vitória - FESV. Advogado.

Bruno Klippel, Universidade Vila Velha

Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor de Direito do Trablho e Processo do Trabalho na Universidade Vila Velha - UVV. Advogado.

Descargas

Publicado

2018-10-01

Cómo citar

Gagno, L. P., & Klippel, B. (2018). ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE INDIVIDUAL PARA DEMANDAS COLETIVAS NA ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA OU MISTA. Revista Jurídica (FURB), 21(46), 151–187. Recuperado a partir de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6888

Número

Vol. 21 Núm. 46 (2017)

Sección

Artigos

Licencia

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.