A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O PARADIGMA DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA RELEVÂNCIA NA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA

Autores/as

  • Flávio Schlickmann UNIVALI
  • Rafaela Borgo Koch UNIVALI

Palabras clave:

Interpretação, Princípio, Proporcionalidade, Limitação, Estado.

Resumen

O presente artigo tem como objetivo estudar a interpretação do Direito sob o prisma dos princípios no ordenamento jurídico, com enfoque no princípio da proporcionalidade no Direito Penal Brasileiro e sua relevância na aplicação da norma jurídica, verifica-se a atuação do princípio na limitação do Estado. E, para fazer esta análise, o estudo terá início em considerações sobre a interpretação do Direito e o paradigma dos princípios no ordenamento jurídico na visão de Eros Roberto Grau. Após isso, é feita a análise de um breve histórico do princípio da proporcionalidade, seguido da análise de seu conceito. Por fim, é examinada a aplicação do princípio da proporcionalidade, com base na análise jurisprudencial

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Biografía del autor/a

Flávio Schlickmann, UNIVALI

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Ciência Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI nas cadeiras de Direito Penal (Parte Geral), Núcleo de Prática Jurídica (Direito Penal), Estágios Especializantes (Penal). Advogado. Bolsista PROGRAMA UNIEDU PÓS-GRADUAÇÃO 2014

Rafaela Borgo Koch, UNIVALI

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Bolsista CAPES. Advogada.

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Publicado

2014-12-28

Cómo citar

Schlickmann, F., & Koch, R. B. (2014). A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O PARADIGMA DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA RELEVÂNCIA NA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. Revista Jurídica (FURB), 18(37), 83–98. Recuperado a partir de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4623

Número

Vol. 18 Núm. 37 (2014)

Sección

Artigos

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