A SOCIEDADE DIGITAL, O CAPITALISMO PREDITIVO E O SISTEMA PENAL:

UMA ANÁLISE DE UM ENCONTRO FATAL PARA A JUSTIÇA E PARA A EQUIDADE

Autores/as

  • Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões (URI)
  • Eliel Rocha Dorneles Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo ngelo https://orcid.org/0009-0001-0394-2437
  • José Francisco Dias da Costa Lyra Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo https://orcid.org/0000-0003-1952-3365

Palabras clave:

Capitalismo Preditivo., Sociedade Digital., Sociedade da disciplina., Sistema Penal.

Resumen

Este artigo aborda o capitalismo preditivo e as suas técnicas de vigilância, com ênfase em suas consequências para o sistema penal.  Inicialmente, o trabalho analisa como o poder (na forma de controle social) foi exercido no mundo moderno e como ele se transformou desde a emergência da globalização e atual revolução digital. Em seguida, aprofunda a análise da atual revolução digital e destaca que as transformações em questão fazem emergir o chamado capitalismo preditivo. Em terceiro lugar, analisa as suas implicações do capitalismo preditivo sobre o funcionamento do sistema penal atual. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica, com a consulta a livros e artigos sobre o tema. A conclusão do texto foi que a preditibilidade dos sistemas presumivelmente imparciais no sistema penal é problemática e inaceitável, tendo se revelado tendenciosa e discriminatória.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões (URI)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. Advogado.

Eliel Rocha Dorneles, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo ngelo

Mestrando no Programa de Pós-Graduação strictu sensu – Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo. Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade LEGALE. Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade LEGALE. Bolsista CAPES e Membro do Grupo de Pesquisa vinculado ao Cnpq Tutela dos Direitos e sua Efetividade junto a esse Mestrado. E-mail: elielrochadorneles@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0001-0394-2437. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/6558120795136983.  

José Francisco Dias da Costa Lyra, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2011). Professor titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito: Doutorado e Mestrado e da Graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus de Santo Ângelo. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: jfdclyra@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1952-3365

Citas

ARAS, Valmir. A Inteligência Artificial e o direito de ser julgado por humanos Vladimir Aras. In: PINTO, Henrique Alves; GUEDES, Jefferson Carús; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira (coord.). Inteligência Artificial aplicada ao processo de tomada de decisões. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020.

ARAÚJO, Vicente Leal de. Princípio da Individualização da Pena. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa, 30 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. Disponível em: https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2020/01/revista_doutrina_dos_30_anos.pdf#page=226. Acesso em: 07 jun. 24.

BRANDARIZ GARCÍA, José Ángel. Política Crimienal de la exclusión. Granada: Comares, 2007.

D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de Fake News. Tradução: Carlos Szlak. - 1.ed - Barueri: Faro Editorial, 2018.

DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

DEIBERT, Ronald. The Road to Digital Unfreedom: Three Painful Truths About Social Media. Journal of Democracy, vol. 30, no. 1, Jan. 2019, pp. 25-39. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/the-road-to-digital-unfreedom-three-painful-truths-about-social-media/. Acesso em: 12 jan. 24.

DELEUZE, Gilles. Conversações. Tradução de Peter Pál Pelbart. - São Paulo: Ed. 34, 2008.

DIAMOND, Larry. Rebooting Democracy. Journal of Democracy, vol. 32, no. 2, Apr. 2021, pp. 179–83. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/rebooting-democracy/. Acesso em: 12 jan. 24.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2014.

GIACOMOLLI, Felipe. Gerenciamento tecnológico do sistema de justiça penal: as novas tecnologias no âmbito do policiamento, da investigação e da decisão. - 1. ed. -- Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023.

GIMÉNEZ, María Hernández. Inteligencia artificial y derecho penal. Actualidad jurídica iberoamericana, n. 10, p. 792-843, 2019. Disponível em: https://www.revista-aji.com/wp-content/uploads/2019/06/792-843.pdf. Acesso em: 23 fev. 24.

HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Tradução de Enio Paulo Giachini. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

HORTA, Ricardo Lins. Promessas e desafios da Neuropredição: o uso das neurociências para avaliação de risco de reincidência criminal. In: PINTO, Henrique Alves; GUEDES, Jefferson Carús; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira (coord.). Inteligência Artificial aplicada ao processo de tomada de decisões. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020.

LASSALLE, José María. Civilización Artificial. Sabiduría o substituición: el dilema humano ante la IA. - 1ª ed. Barcelona: Arpa, 2024.

LARSON, Jeff et al. How We Analyzed the COMPAS Recidivism Algorithm. 2016. Disponível em: https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorith. Acesso em: 26 fev. 24.

LYRA, José Francisco Dias da Costa; WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e direito penal do inimigo: notas sobre um direito penal da exclusão. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018. Disponível em: http://www.precog.com.br/bc-texto/obras/2019-pack-130.pdf. Acesso em: 28 fev. 24.

LYRA, José Francisco Dias da Costa. As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal. Revista brasileira de ciências criminais, n. 103, p. 289-321, 2013.

MILANO, Danilo de; HONORATO, Luciano Barrozo. Visao computacional.

UNICAMP Universidade Estadual de Campinas FT Faculdade de Tecnologia, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/9621896/VIS%C3%83O_COMPUTACIONAL_Palavras_Chaves. Acesso em: 22 fev. 24.

PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Tradução de Diego Alfaro. - 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

RODRIGUES, Anabela Miranda. Inteligência Artificial no Direito Penal - a Justiça Preditiva entre a Americanização e a Europeização. In: RODRIGUES, Anabela Miranda (coord.). A inteligência artificial no direito penal. Coimbra: Almedina, 2020.

SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho. Policiamento Preditivo como Dispositivo Cibernético de Controle e Comunicação: enlaces comparativos entre as práticas no Brasil e na Espanha. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. – São Paulo: Edipro, 2019.

VÉLIZ, Carissa. Privacidade é poder: por que e como você deveria retomar o controle de seus dados. Tradução de Samuel Oliveira; Ricardo Campos (prefácio). -- 1. ed. -- São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Tradução de George Schlesinger. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

Descargas

Publicado

2026-01-24

Cómo citar

Bedin, G. A., Rocha Dorneles, E., & Dias da Costa Lyra, J. F. (2026). A SOCIEDADE DIGITAL, O CAPITALISMO PREDITIVO E O SISTEMA PENAL:: UMA ANÁLISE DE UM ENCONTRO FATAL PARA A JUSTIÇA E PARA A EQUIDADE. Revista Jurídica (FURB), 29(1). Recuperado a partir de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/12068

Número

Vol. 29 Núm. 1 (2025): 29 (2025)

Sección

Artigos

Licencia

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.