O EPÍLOGO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY

Authors

  • Whenry Hawlysson Araújo Silveira Centro Universitário Estácio do Ceará
  • Alexandre Antônio Bruno da Silva Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Faculdade Farias Brito e Faculdade Christus.

Keywords:

Ponderação de Princípios, Robert Alexy, Filósofos do Direito, Proporcionalidade

Abstract

Com o advento da Constituição Federal de 1988, foram implementados novos conceitos concernentes à Teoria do Direito por consequência de um fenômeno mundialmente conhecido como Neoconstitucionalismo. Uma destas mutações se dá por seu caráter axiológico e diz respeito à teoria dos direitos fundamentais. Robert Alexy inova seu pensamento a afirmar que o conflito entre direitos e garantias fundamentais deve ser resolvido pelo instituto da ponderação e afirma que esse instituto não se trata de um princípio, pois a eles não se submete. Este artigo é composto de uma análise conclusa sobre essa teoria geral defendida por Alexy sobre o instituto da proporcionalidade.

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Author Biographies

Whenry Hawlysson Araújo Silveira, Centro Universitário Estácio do Ceará

Cursando bacharel em direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá (6º semestre). Bolsista do Programa de Iniciação Científica (PIC - Estácio - CNPQ). Áreas de interesse acadêmico: Direito Constitucional, Teoria do Estado/Ciência Política, Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Alexandre Antônio Bruno da Silva, Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Faculdade Farias Brito e Faculdade Christus.

Graduação em Processamento de Dados pela Universidade Federal do Ceará (1988), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998), mestrado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor adjunto i da Universidade Estadual do Ceará, auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, professor titular da Faculdade Farias Brito, coordenador da pós-graduação da Faculdade Christus e professor da Faculdade Christus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de trabalho, acesso à justiça, direito de ação, justiça e direito.

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Published

2014-12-28

How to Cite

Araújo Silveira, W. H., & Bruno da Silva, A. A. (2014). O EPÍLOGO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. Revista Jurídica (FURB), 18(37), 123–130. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4516

Issue

Vol. 18 No. 37 (2014)

Section

Artigos

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