A GESTÃO DO RECURSO HÍDRICO NO BRASIL COMO FORMA DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE

Authors

  • Alexandre Alberto Kleine UNIVALI
  • Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino UNIVALI

Keywords:

Recurso Hídrico, Enchentes, Inundações, Políticas Públicas.

Abstract

A Constituição Brasileira e vasta legislação infraconstitucional tutelam o recurso hídrico. Dentro da esfera de gestão e utilização da água, ainda são recentes as tentativas de se prevenir desastres naturais como enchentes e inundações nas cidades brasileiras. A falta de políticas públicas de qualidade tornam mais severos os desastres ambientais, que são potencializados pela interferência desastrosa do homem. A sociedade e o poder público devem buscar em conjunto uma “nova cultura” de utilização e gestão do recurso hídrico brasileiro. A implementação de novas estratégias de combate a enchentes e inundações passa pela promoção da educação ambiental e de atitudes positivas por parte do Estado, promovendo desenvolvimento e resguardando vidas, além de salvaguardar o potencial energético e hídrico brasileiro. As políticas públicas de gestão do recurso hídrico e a participação da coletividade no processo de utilização da água devem ser proporcionadas como forma de promover a sustentabilidade.

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Author Biographies

Alexandre Alberto Kleine, UNIVALI

Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, Especializado em Policiamento Ambiental. Professor do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci/Pólo Indaial. Mestrando do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2013).  Especializado em Ciências Criminais pelo programa de Pós-Graduação “Lato Sensu” da rede UNIDERP/Anhanguera (2011). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB, 2011). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2007).

Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino, UNIVALI

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná Nº55.195. Bacharel em Direito pelas Faculdades Dinâmicas das Cataratas - UDC (2009). Mestranda do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2013).

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Published

2013-12-28

How to Cite

Kleine, A. A., & Passerino, S. M. T. M. de M. (2013). A GESTÃO DO RECURSO HÍDRICO NO BRASIL COMO FORMA DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE. Revista Jurídica (FURB), 17(34), 57–78. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4052

Issue

Vol. 17 No. 34 (2013)

Section

Artigos

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