Curva de Phillips, Expectativas Racionais e a relação da Política Fiscal com a Independência do Banco Central

Authors

Keywords:

Ordem Econômica, Política Fiscal, Política Monetária, Banco Central, Curva de Phillips

Abstract

This article, through analytical-exploratory methodology and bibliographical research, based on theoretical changes brought around the Phillips Curve theory, analyzes the relevance of rational expectations for the debate surrounding the relationship between fiscal policy and monetary policy in face of the independence of the Central Bank. In the introduction, it briefly brings the theory of the Phillips Curve, and then discusses the economic crisis of the 1970s and the theoretical changes that this scenario brought to the interpretation of the Phillips Curve. Subsequently, it addresses the independence of the Central Bank in view of its role in monetary policy and the relationship with fiscal policy, to then lead the debate on the relationship between Bacen's independence in light of the promulgation of the current complementary law 179/2021 and the Proposed Amendment to the Constitution 65/2023, under discussion in the National Congress and then, finally, conclude the analysis around the pros and cons of an independent Central Bank and the paths currently adopted and followed by national legislation in light of the aforementioned norms analyzed.

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Author Biographies

Thiago Lopes Matsushita, Centro Universitário Alves Faria (Unialfa); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro do Conselho Estadual da Educação de São Paulo; Diretor da Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP; professor assistente-doutor da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito da PUC/SP; bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - FUNADESP, Brasília. E-mail: matsushita@unialfa.com.br.

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Centro Universitário Alves Faria (Unialfa)

Professor do Mestrado em Direito Constitucional Econômico e da Graduação em Direito no Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) - Escola de Direito Alfa Educação; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (Funadesp). Email: rodrigoccavalcanti@gmail.com

Guilherme Amorim Campos da Silva, Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp)

Guilherme Amorim Campos da Silva é Doutor em Direito Constitucional (2010) e Mestre em Direito do Estado (2002) pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorando pela Universidade de São Paulo, participa do projeto "Governo Digital e (Sub) Desenvolvimento no Brasil (A implantação da gestão digital em um país de economia periférica e sem domínio das tecnologias avançadas) junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito. Tem experiência na área do Direito Público. Estuda o Direito Constitucional, a validade e interpretação do direito, a teoria do desenvolvimento na Constituição, o acesso à justiça, o uso de precedentes estrangeiros pela Corte Constitucional, o fenômeno da "Constituição em rede" abrangendo o espectro do constitucionalismo democrático nas dimensões digital e virtual, bem como a ressignificação e circulação de direitos e institutos a ele relacionados. É professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito ALFA-FADISP. Membro fundador e diretor do IBEC Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais é, ainda, membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e da Fundação Gol de Letra. Integra o Grupo de Trabalho Estado Laico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC. Integra, ainda, o grupo de pesquisa DEMOS, cujo objetivo é pesquisar métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado para a manutenção da sobernia política por meio do voto popular e analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O projeto DEMOS é financiado pela União Européia no projeto Capacity Builing Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacional as seguintes instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil); Unialfa (Brasil), Universidad Castilha de La Mancha (España); Universidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del Rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); Universita Di Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia Universidade Católica de Perú (Peru); Universidad de La Frontera (Chile); Institut Détudes Politiques de Paris (França) ; Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile (Chile). Advogado, sócio de Rubens Naves, Santos Jr. Advogados.

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Published

2024-10-04

How to Cite

Lopes Matsushita, T., de Camargo Cavalcanti, R., & Amorim Campos da Silva, G. (2024). Curva de Phillips, Expectativas Racionais e a relação da Política Fiscal com a Independência do Banco Central. Revista Jurídica (FURB), 27(:). Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/11788

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Vol. 27 No. : (2023): Seção Geral

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Artigos

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