DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO: CONFRONTO ENTRE O DIREITO AO SIGILO DO DOADOR, DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E EVENTUAL DIREITO DE FILIAÇÃO

Autores

  • Priscila Caroline Greuel FURB

Palavras-chave:

Direito de Família. Relação de Parentesco. Filiação. Identidade Genética. Material Genético. Doação. Sigilo. Paternidade. Maternidade. Dignidade da Pessoa Humana.

Resumo

A doação de material genético não possui regulamentação jurídica no Brasil, o que gera várias discussões. O problema a ser analisado surge da possibilidade ou não de o indivíduo oriundo da fecundação artificial com material genético doado ter acesso aos dados de identificação do doador. Ao analisar tal questão estarão em confronto dois direitos constitucionais: o direito ao sigilo e o direito à ascendência genética.

Palavras-chave:   Direito de Família. Relação de Parentesco. Filiação. Identidade Genética. Material Genético. Doação. Sigilo. Paternidade. Maternidade. Dignidade da Pessoa Humana.

 

 

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Biografia do Autor

Priscila Caroline Greuel, FURB

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Como Citar

Greuel, P. C. (2010). DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO: CONFRONTO ENTRE O DIREITO AO SIGILO DO DOADOR, DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E EVENTUAL DIREITO DE FILIAÇÃO. Revista Jurídica (FURB), 13(26), 105–126. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/1888

Edição

v. 13 n. 26 (2009)

Seção

Artigos

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