DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA: CONCEPÇÕES EM DISPUTA

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as duas principais propostas que estiveram em disputa no processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia (DCNP). A primeira, sistematizada pela Comissão de Especialistas de Ensino de Pedagogia (CEEP) e apresentada à comunidade acadêmica e à SESu/MEC em 1999 (CEEP, 1999), incorporou as principais idéias construídas pela ANFOPE no interior do Movimento pela Reformulação dos Cursos de Formação dos Educadores. Síntese das discussões realizadas no decurso das décadas de 1980 e 1990, representava, principalmente,os interesses das entidades da área educacional. A segunda proposta, elaborada pela Comissão Bicameral (CB) do Conselho Nacional de Educação nomeada em 2004, foi apresentada à sociedade civil para apreciação, em sua primeira versão, em 17 de março de 2005, sob o formato de projeto de resolução (BRASIL, 2005a). Volta-se notadamente à consecução do projeto de formação de professores em andamento na esfera governamental desde o início da década de 1990 e aprofundado após a aprovação da LDB 9.394/1996 (BRASIL, 1996). Neste artigo,foram eleitos como corpus de análise três grupos de documentos: i) a proposta de DCNP elaborada pela CEEP em 1999 (CEEP, 1999) e algumas atas de reuniões desta comissão; ii) o projeto de resolução elaborado pela CB em 2005 (BRASIL,2005a) e alguns documentos das entidades da sociedade civil, da área da educação, nominados ao longo das seções; iii) os documentos que configuram a proposta aprovada: Resolução CNE/CP no 01, de 15 de maio de 2006 (BRASIL,2006b) e os Pareceres que a acompanham: CNE/CP no 05/2005 (BRASIL, 2005b) e 03/2006 (BRASIL, 2006a).