AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SINAES

Autores

  • Adalberto Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.7867/1809-0354.2009v4n3p337-356

Palavras-chave:

Avaliação da educação superior, Regulação da educação superior, SINAES, indicadores de avaliação da educação superior.

Resumo

<!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} --> Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre as mudanças recentes na política de avaliação e regulação da educação superior promovidas pelo Ministério da Educação. Após um breve histórico da formulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, com a edição da Lei 10.861 de 2004, são abordados os princípios desse Sistema e aspectos da sua implantação, destacando-se os principais avanços, tais como a instituição do Banco de Avaliadores e a reformulação dos instrumentos de avaliação. Dedica-se especial atenção à articulação entre os processos de avaliação e a política regulatória, explorando o conceito de regulação no âmbito da educação superior e a recente regulamentação federal referente à matéria. Sobre esse aspecto, são enfatizadas principalmente as mudanças instituídas com a edição do Decreto nº 5.773/2006 e da Portaria MEC nº 40/2007. Por fim, uma breve reflexão sobre a criação do Índice Geral de Cursos da Instituição – IGC e do Conceito Preliminar de Curso - CPC, buscando identificar a aderência desses novos índices aos princípios do SINAES.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Como Citar

CARVALHO, Adalberto. AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SINAES. Atos de Pesquisa em Educação, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 337–356, 2010. DOI: 10.7867/1809-0354.2009v4n3p337-356. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/1722. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 3 (2009): Universidade e Desenvolvimento

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do(a) autor,(a) com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.

Os textos publicados são de integral e exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es).

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) garante(m) que a contribuição é original e inédita, e que ela não se encontra em avaliação em outra(s) revista(s);

• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es);

• É reservado aos editores o direito de promover ajustes textuais e de adequação do texto às normas de publicação;

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) declaram que o texto não é objeto de quaisquer conflitos de interesse.

  

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.