AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA COMPARAÇÃO DOS GOVERNOS FHC E LULA
DOI:
https://doi.org/10.7867/1809-0354.2009v4n3p321-336Palavras-chave:
Avaliação – Financiamento – Políticas de Educação Superior.Resumo
Este estudo faz uma análise das ações relacionadas ao processo de avaliação e financiamento das Instituições de Educação Superior (IES) implementadas no Brasil nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio Lula da Silva (LULA). Pode-se afirmar que os dois governos utilizaram as duas vertentes, avaliação e financiamento, às vezes acoplando-as fortemente, como estratégia para atingirem os seus objetivos. Procurou-se, em ambos os períodos: promover uma expansão no quantitativo de estudantes matriculados na educação superior, com uma diminuição proporcional do setor público; instituir um ambiente de competição entre as IES privadas e, também, no interior das IES públicas; conduzir as IES públicas à procura de fontes de recursos não pertencentes aos fundos públicos; assinar “contratos de gestão” com IES públicas; e promover um “ranqueamento” das IES por meio do Exame Nacional de Cursos (ENC-provão) - e, posteriormente, do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
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