GERENCIAMENTO DO RESULTADO PRIMÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DOS DIVIDENDOS PAGOS POR BNDES E CEF AO TESOURO NACIONAL

Autores

  • Juliane Fank Paganotto UNB
  • José Carlos de Oliveira UNB
  • Gustavo Amorim Antunes UNB

Palavras-chave:

Resultado Primário, Gerenciamento de Resultados, Política de Dividendos, Finanças Públicas, Transparência.

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar se o governo brasileiro utiliza o dividendo das empresas estatais para gerenciar seu resultado primário. O resultado primário é indicador da política fiscal e é meta institucional pela Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2000. Porém, esse indicador pode ser manipulado e a literatura não fornece metodologia para pesquisar seu gerenciamento com uso de dividendos. Assim, criou-se método próprio com raciocínio dedutivo, observação empírica e dados públicos, que está organizado em três etapas. Na primeira etapa, verificou-se que: a) a receita de dividendos se tornou relevante para o resultado primário a partir de 2008; e b) apenas duas estatais apresentaram potencial pleno para que seus dividendos contribuam integralmente para o resultado primário consolidado. Na segunda etapa, constatou-se que essas duas estatais tiveram seus dividendos aumentados a partir de 2008, por decisão externa do controlador, sem aumento da eficiência interna e mediante compensação integral do Tesouro Nacional, via instrumento híbrido. Na terceira etapa, constatou-se que: a) esse cenário não ocorreu nas demais estatais, utilizadas como grupo de controle; b) algumas metas de resultado primário não seriam cumpridas sem o dividendo das duas estatais analisadas; e c) a dívida bruta federal aumentou a partir de 2008 e se dissociou da dívida líquida. Ao final, foram aplicados 17 testes empíricos que confirmaram simultaneamente todas as nove hipóteses de pesquisas deste trabalho. Assim, é possível concluir que os dividendos de duas estatais foram utilizados para gerenciar o resultado primário do governo federal a partir de 2008.

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Biografia do Autor

Juliane Fank Paganotto, UNB

Graduada em Contabilidade pela Universidade de Rondônia (2006). Possui Mestrado em Economia com ênfase em Finanças Públicas pela Universidade de Brasília (2015). Atualmente é servidora da Fundação Universidade de Brasília, no cargo de contadora.

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Publicado

2017-07-20

Como Citar

Paganotto, J. F., Oliveira, J. C. de, & Antunes, G. A. (2017). GERENCIAMENTO DO RESULTADO PRIMÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DOS DIVIDENDOS PAGOS POR BNDES E CEF AO TESOURO NACIONAL. Revista Universo Contábil, 13(2), 65–88. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/5470

Edição

Seção

Seção Nacional