DIFERENÇAS ENTRE O LUCRO TRIBUTÁVEL E O LUCRO CONTÁBIL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO

Résumé

O estudo objetiva analisar se durante os anos de 1994 a 2007, período em que não havia neutralidade tributária, as normas contábeis atenderam aos interesses dos investidores e aos do fisco, apesar da existência dos mecanismos de gerenciamento de resultado e de planejamento tributário disponíveis para os gestores. Para tal, esse estudo buscou verificar se o lucro tributável (ou lucro real) divulgado pelas empresas brasileiras de capital aberto foi significativamente maior que o lucro antes do imposto de renda (LAIR), sendo ambas as variáveis padronizadas pelo ativo total de cada empresa no respectivo ano. Utilizaram-se as demonstrações contábeis fornecidas pelo software Economática para as empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, com exceção dos bancos, cuja alíquota de imposto de renda é diferente das empresas dos demais setores. Realizando o teste não-paramétrico U de Mann-Whitney, chegou-se à conclusão de que no período analisado, a média do lucro tributável foi significativamente maior que a média do LAIR, ambos ponderados pelo ativo total. Ou seja, apesar da atitude oportunista dos gestores, as normas contábeis para os investidores e para o fisco têm atendido seus respectivos interesses econômicos. Ao separar as empresas em dois grupos de acordo com seu tamanho, conclui-se que as empresas menores possuem pior planejamento tributário que as empresas maiores. Quando a separação foi feita de acordo com a mediana do lucro tributável, percebeu-se que as empresas abaixo da mediana possuem um lucro tributável menor que seu LAIR, o que pode ser explicado por um melhor planejamento tributário ou ainda por um maior aproveitamento de prejuízos fiscais anteriores.