ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE DIVULGAÇÃO DO AJUSTE AO VALOR PRESENTE PELAS COMPANHIAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
DOI :
https://doi.org/10.4270/ruc.20128Mots-clés :
Ajuste a Valor Presente. Práticas de Divulgação. Empresas Brasileiras.Résumé
Estudos acadêmicos, como o realizado por Botosan, em 1997, e Forker, em 1992, constataram que empresas com melhor estrutura de governança corporativa apresentaram nível mais elevado de disclosure. Esta pesquisa tem como objetivo investigar o grau de observância das práticas de divulgação relativas ao Ajuste a Valor Presente (AVP), quando da adoção inicial da Lei n°. 11.638/07 e da Lei n°. 11.941/09, examinando se existiu uma maior observância pelas empresas dos níveis diferenciados de governança corporativa (NDGC) da BM&FBovespa. Caracteriza-se como um estudo descritivo, tendo sido levantadas as práticas de divulgação das companhias abertas, por meio do exame das demonstrações contábeis, do exercício findo em 2008, de uma amostra de 334 empresas. Aplicou-se o teste de diferenças entre médias de Mann-Whitney para verificar se nas empresas dos NDGC há maior observância das orientações de divulgação, quando comparadas com as do mercado tradicional. Verificou-se baixo grau de observância das práticas de divulgação relativas ao AVP e não se observou maior atendimento às orientações de divulgação por parte das empresas dos NDGC. Os resultados reforçam os achados de pesquisa publicada por Santos e Calixto (2009), demonstrando que a transparência foi negligenciada nas demonstrações contábeis de 2008, até mesmo pelas empresas do Novo Mercado da BM&FBovespa.
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Références
BARKER, C. R.; BARBU, E. M. Trends in research on international accounting harmonization°. The International Journal of Accounting, Illinois, Elsevier, v. 42, n. 3, p. 272-304, 2007. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/B6W4P-4PB166B-1/2/57742c6b74b8ef1ff472505097ec9c50>. Acesso em: 21 jul. 2009. http://dx.doi.org/10.1016/j.intacc.2007.06.003
BOTOSAN, C. A. Disclosure level and the cost of equity capital. The Accounting Review, v. 72, n. 3, p. 323-349, 1997.
BRADSHAW, M. T.; MILLER, G. S. Will harmonizing accounting standards really harmonize accounting? Evidence from non - U.S. firms adopting US GAAP. In: Journal of Accounting, Auditing and Finance & KPMG Foundation Conference on Transparency of Corporate Information, 2007, New York. Anais eletrônicos… New York: NYU, 2007. Disponível em: <http://w4.stern°.nyu.edu/emplibrary/BradshawMiller_JAAF_conference _version.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2009.
BRAGA, H. R.; ALMEIDA, M. C. Mudanças contábeis na Lei Societária: Lei n°. 11.638, de 28-12-2007. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Lei n°. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n°. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 dez. 2007.
BRASIL. Lei n°. 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 mai. 2009.
BRASIL. Projeto de Lei n°. 3.741, de 8 de novembro de 2000. Altera e revoga dispositivos da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Brasília, 8 nov.2000.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n°. 1.055, de 24 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 out. 2005.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n°. 1.103, de 28 de setembro de 2007. Cria o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 5 out. 2007.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n°. 1.152, de 23 de janeiro de 2009. NBCT 19.18 – Adoção Inicial da Lei n°. 11.638/07 e da MP n°. 449/08. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 jan°. 2009.
COLLIS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC n°. 12, de 5 de dezembro de 2008. Ajuste a valor presente. Brasília: CPC, 5 dez. 2008a.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC n°. 13, de 5 de dezembro de 2008. Adoção inicial da Lei n°. 11.638/07 e da Medida Provisória n°. 449/08. Brasília: CPC, 5 dez. 2008b.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução CVM n°. 457, de 13 de julho de 2007. Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 16 jul. 2007.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Deliberação CVM n°. 564, de 17 de dezembro de 2008. Aprova o pronunciamento técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata do ajuste a valor presente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 dez. 2008a.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Deliberação CVM n°. 565, de 17 de dezembro de 2008. Aprova o pronunciamento técnico CPC 13 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial da Lei n°. 11.638/07. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 dez. 2008b.
ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB). Statement of Financial Accounting Concepts n°. 7: using cash flow information and present value in accounting measurements. Norwalk, EUA, fev. 2000. Disponível em: <http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.fasb.org/&ei=_j1b Svv4I5OKNNfN0UI&sa=X&oi=translate&resnum=5&ct=result&prev=/search%3Fq%3Dfasb%26hl%3Dpt-BR>. Acesso em: 13 jul. 2009.
FORKER, J. J. Corporate governance and disclosure quality. Accounting and Business Research, v. 22, n. 86, p. 111-124, 1992.
GIROTTO, M. A migração das normas contábeis brasileiras para o padrão internacional: especialistas analisam o processo. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, n. 175, p. 7, jan./fev., 2009.
INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB). For discussion at the May 5, 2009 IASB Education Session and the May 6, 2009 FASB Education Session. Londres, maio 2009. Disponível em: <http://www.iasb.org/NR/rdonlyres/A4F10A36-D798-4597-B287-C14FA6C3392D/0/CurrentValueMeasurementMethodobs.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2009.
INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB). IFRS around the world. Disponível em: <http://www.iasb.org/About+Us/About+the+IASB/IFRSs+around+the+world.htm>. Acesso em: 15 jul. 2009.
INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (IBRACON). Norma de procedimentos contábeis nº 27, de 29 de dezembro de 2005. Demonstrações Contábeis – Apresentação e Divulgações. São Paulo: Ibracon, 2005.
INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (IBRACON). Comunicado Técnico nº 01, de 19 de janeiro de 2009. Emissão de Parecer dos Auditores Independentes sobre o exame das primeiras demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei n°. 11.638/07, Medida Provisória 449/08 e pelos Pronunciamentos contábeis editados pelo CPC. São Paulo: Ibracon, 2009.
MORIBE, A. M.; PANOSSO, A.; MARRONI, C.H. Um enfoque sobre correção monetária integral e ajuste a valor presente em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. Enfoque: Reflexão Contábil, Maringá, v. 26, n. 1, p. 17-28, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/3577/4342>. Acesso em: 10 jul. 2009.
NIYAMA, J. K. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2005.
SANTOS, E. S.; CALIXTO, L. Impactos do início da harmonização contábil internacional (Lei n°. 11.638/08) nos resultados de 2008 das empresas brasileiras abertas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 16., 2009, Fortaleza. Anais... Fortaleza: ABC, 2009.
SILVA, C. B. A.; MADEIRA, G. J.; ASSIS, J. L. F. Harmonização de normas contábeis: um estudo sobre as divergências entre normas contábeis internacionais e seus reflexos na contabilidade brasileira. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 115-139, jan./jun. 2004.
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