ANALYSIS OF THE DISCLOSURE PRACTICES ON ADJUSTED PRESENT VALUE BY COMPANIES LISTED IN BM&FBOVESPA
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.20128Keywords:
Adjusted present value. Practices of disclosure. Brazilian companies.Abstract
Academic studies, as the ones performed by Botosani, in 1997, and Forker in 1992, found that companies with better corporate governance structure showed higher level of disclosure. The goal of this research is to investigate the degree of compliance of the disclosure practices regarding the Adjusted Present Value (APV), around the adoption of Law no. 11638/07 and Law no. 11941/09, examining whether there was better compliance by companies of different levels of corporate governance (DLCG) of BM & F Bovespa. This is characterized as a descriptive study, in which the disclosure practices of companies were analyzed through the examination of financial statements of the year 2008, having 334 companies as sample. The test Mann-Whitney of differences between means was applied to verify if companies with the DLCG show more compliance to the disclosure guidelines when compared to the traditional market. There was a low degree of compliance to disclosure practices related to APV and there was no more compliance to the disclosure guidelines by companies with DLCG. The results reinforce the findings of research published by Santos and Calixto (2009), demonstrating that transparency has been neglected in the financial statements of 2008, even by the companies of the New Market of BM & F Bovespa.
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References
BARKER, C. R.; BARBU, E. M. Trends in research on international accounting harmonization°. The International Journal of Accounting, Illinois, Elsevier, v. 42, n. 3, p. 272-304, 2007. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/B6W4P-4PB166B-1/2/57742c6b74b8ef1ff472505097ec9c50>. Acesso em: 21 jul. 2009. http://dx.doi.org/10.1016/j.intacc.2007.06.003
BOTOSAN, C. A. Disclosure level and the cost of equity capital. The Accounting Review, v. 72, n. 3, p. 323-349, 1997.
BRADSHAW, M. T.; MILLER, G. S. Will harmonizing accounting standards really harmonize accounting? Evidence from non - U.S. firms adopting US GAAP. In: Journal of Accounting, Auditing and Finance & KPMG Foundation Conference on Transparency of Corporate Information, 2007, New York. Anais eletrônicos… New York: NYU, 2007. Disponível em: <http://w4.stern°.nyu.edu/emplibrary/BradshawMiller_JAAF_conference _version.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2009.
BRAGA, H. R.; ALMEIDA, M. C. Mudanças contábeis na Lei Societária: Lei n°. 11.638, de 28-12-2007. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Lei n°. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n°. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 dez. 2007.
BRASIL. Lei n°. 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 mai. 2009.
BRASIL. Projeto de Lei n°. 3.741, de 8 de novembro de 2000. Altera e revoga dispositivos da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Brasília, 8 nov.2000.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n°. 1.055, de 24 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 out. 2005.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n°. 1.103, de 28 de setembro de 2007. Cria o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 5 out. 2007.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n°. 1.152, de 23 de janeiro de 2009. NBCT 19.18 – Adoção Inicial da Lei n°. 11.638/07 e da MP n°. 449/08. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 jan°. 2009.
COLLIS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC n°. 12, de 5 de dezembro de 2008. Ajuste a valor presente. Brasília: CPC, 5 dez. 2008a.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC n°. 13, de 5 de dezembro de 2008. Adoção inicial da Lei n°. 11.638/07 e da Medida Provisória n°. 449/08. Brasília: CPC, 5 dez. 2008b.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução CVM n°. 457, de 13 de julho de 2007. Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 16 jul. 2007.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Deliberação CVM n°. 564, de 17 de dezembro de 2008. Aprova o pronunciamento técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata do ajuste a valor presente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 dez. 2008a.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Deliberação CVM n°. 565, de 17 de dezembro de 2008. Aprova o pronunciamento técnico CPC 13 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial da Lei n°. 11.638/07. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 dez. 2008b.
ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB). Statement of Financial Accounting Concepts n°. 7: using cash flow information and present value in accounting measurements. Norwalk, EUA, fev. 2000. Disponível em: <http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.fasb.org/&ei=_j1b Svv4I5OKNNfN0UI&sa=X&oi=translate&resnum=5&ct=result&prev=/search%3Fq%3Dfasb%26hl%3Dpt-BR>. Acesso em: 13 jul. 2009.
FORKER, J. J. Corporate governance and disclosure quality. Accounting and Business Research, v. 22, n. 86, p. 111-124, 1992.
GIROTTO, M. A migração das normas contábeis brasileiras para o padrão internacional: especialistas analisam o processo. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, n. 175, p. 7, jan./fev., 2009.
INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB). For discussion at the May 5, 2009 IASB Education Session and the May 6, 2009 FASB Education Session. Londres, maio 2009. Disponível em: <http://www.iasb.org/NR/rdonlyres/A4F10A36-D798-4597-B287-C14FA6C3392D/0/CurrentValueMeasurementMethodobs.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2009.
INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB). IFRS around the world. Disponível em: <http://www.iasb.org/About+Us/About+the+IASB/IFRSs+around+the+world.htm>. Acesso em: 15 jul. 2009.
INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (IBRACON). Norma de procedimentos contábeis nº 27, de 29 de dezembro de 2005. Demonstrações Contábeis – Apresentação e Divulgações. São Paulo: Ibracon, 2005.
INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (IBRACON). Comunicado Técnico nº 01, de 19 de janeiro de 2009. Emissão de Parecer dos Auditores Independentes sobre o exame das primeiras demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei n°. 11.638/07, Medida Provisória 449/08 e pelos Pronunciamentos contábeis editados pelo CPC. São Paulo: Ibracon, 2009.
MORIBE, A. M.; PANOSSO, A.; MARRONI, C.H. Um enfoque sobre correção monetária integral e ajuste a valor presente em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. Enfoque: Reflexão Contábil, Maringá, v. 26, n. 1, p. 17-28, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/3577/4342>. Acesso em: 10 jul. 2009.
NIYAMA, J. K. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2005.
SANTOS, E. S.; CALIXTO, L. Impactos do início da harmonização contábil internacional (Lei n°. 11.638/08) nos resultados de 2008 das empresas brasileiras abertas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 16., 2009, Fortaleza. Anais... Fortaleza: ABC, 2009.
SILVA, C. B. A.; MADEIRA, G. J.; ASSIS, J. L. F. Harmonização de normas contábeis: um estudo sobre as divergências entre normas contábeis internacionais e seus reflexos na contabilidade brasileira. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 115-139, jan./jun. 2004.
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