GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E A RELAÇÃO COM O LUCRO TRIBUTÁVEL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO
DOI :
https://doi.org/10.4270/ruc.20128Mots-clés :
Gerenciamento de Resultados, Accruals Discricionários, Lucro TributávelRésumé
Em função da ligação entre a contabilidade financeira para fins de divulgação e a tributação do imposto de renda, é de se supor que ações de planejamento tributário possam interferir na informação contábil divulgada. Com isso, a busca pelo interesse econômico de reduzir o ônus tributário pode ter representado gerenciamento de resultados na informação contábil para divulgação. Este estudo tem como objetivo verificar se os incentivos econômicos vinculados à tributação, medidos pelo lucro tributável, afetaram o nível de gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras de capital aberto. Efetuou-se uma análise quantitativa envolvendo a variável lucro tributável e a medida de gerenciamento de resultados encontrada pelo modelo econométrico de Kang-Sivaramakrishnan (1995), com dados do período entre 1999 a 2007. Além disso, foram utilizadas outras variáveis para controlar e delimitar possíveis erros de especificação. Os resultados encontrados indicam evidência de que existe uma relação negativa entre lucro tributável e gerenciamento de resultados. Depreende-se que a busca por economias tributárias pelos gestores foi responsável por afetar o nível de gerenciamento de resultados contábeis para fins de divulgação, mostrando o efeito que a vinculação da prática contábil às normas tributárias exerceu nesse período sobre a informação contábil.
Téléchargements
Références
BAPTISTA, E. M. B. Ganhos em transparência versus novos instrumentos de manipulação: o paradoxo das modificações trazidas pela Lei nº 11.638. RAE. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 49, n. 2, p. 234-239, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902009000200009
BAPTISTA, E. M. B.; MARTINEWSKI, A. L. Gerenciamento de resultados: revisão da literatura nacional e possibilidade de estudos futuros. CONGRESSO USP DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA, 7., 2007, São Paulo. Anais eletrônicos... Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos72007/606.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2011.
BRASIL. Decreto n. 3000. Regulamento do Imposto de Renda. Brasília: Congresso Nacional, 1999.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Ofício-circular CVM/SNC/SEP Nº 01/2007. Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, 2007. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/port/atos/oficios/OFICIO-CIRCULAR-CVM-SNC-SEP-01_2007.asp>. Acesso em: 21 fev. 2011.
FIELDS, T. D.; LYS, T. Z.; VINCENT, L. Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting and Economics, 2001. http://dx.doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00028-3
FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o lucro contábil e o lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. Brazilian Business Review, v. 6, n. 1, p. 44-61. abr., 2009.
GARCÍA-MECA, E.; SÁNCHEZ-BALLESTA, J. P. Corporate governance and earnings management: a meta-analysis. Corporate Governance: An International Review, v. 17, n. 5, p. 594-610, 2009. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-8683.2009.00753.x
GRECO, M. A. Planejamento tributário. São Paulo: Dialética, 2004.
HEALY P. M; WAHLEN, J. M. A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, Sarasota, n. 13, p. 365-383, 1999. http://dx.doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365
IGNACIO, S. S. Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós Graduação em Controladoria e Contabilidade, USP Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2010.
JIANG, J.; PETRONI, K. R.; WANG, I. Y. CFOs and CEOs: Who have the most influence on earnings management? Journal of Financial Economics, v. 96, p. 513-526. 2010. http://dx.doi.org/10.1016/j.jfineco.2010.02.007
KANG, S.-H.; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research, Oxford, v. 33, n. 2, p. 353-367, 1995. http://dx.doi.org/10.2307/2491492
MARTINEZ, A. L. Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 153 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
MARTINEZ, A. L. Detectando earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, FEA/USP, v. 19, n. 46, p. 7-17, jan/abr. 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772008000100002.
NARDI, P. C. C.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o custo da dívida das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Contabilidade & Finanças, FEA/USP, v. 20, p. 77-100, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772009000300006.
PAULO, E.; LIMA, G. A. S. F.; LIMA, I. S. A influência da cobertura dos analistas financeiros sobre o gerenciamento de resultados das companhias abertas brasileiras. CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 6., 2006, São Paulo. Anais... Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos62006/482.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2011.
PHILLIPS, J.; PINCUS, M.; REGO, S. Earnings management: new evidence based on deferred tax expense. The Accounting Review, v. 78, n. 2, p. 491-521, 2003. http://dx.doi.org/10.2308/accr.2003.78.2.491
PIQUERAS, T. M. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax-differences) e gerenciamento de resultados no Brasil. 2010. 69f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2010.
SCHIPPER, K. Commentary on earnings management. Accounting Horizon, v. 3, p. 91-102, Dec. 1989.
SCHOLES, M. S.; WOLFSON, M. A.; ERICKSON, M. M.; SHEVLIN, T.; ERICKSON, M.; MAYDEW, E. L. Taxes and Business Strategy: a planning approach. 2. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice Hall, 2000.
WATTS, R. L., ZIMMERMAN, J. L. Positive accounting theory: a ten year perspective. Accounting Review, v. 65, 1990.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. Tradução: Rogério César de Souza e José Antônio Ferreira. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
• O(s) autor(es) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.