INCENTIVOS TRIBUTARIOS FEDERALES, CONEXIONES POLÍTICAS Y GENERACIÓN DE VALOR AGREGADO EN EMPRESAS BRASILEÑAS LISTAS EN B3
DOI:
https://doi.org/10.4270/ruc.2025108Palabras clave:
incentivos fiscales federales, conexiones políticas, generación de valor agregadoResumen
Este estudio analiza los efectos de los incentivos fiscales federales y de las conexiones políticas sobre la generación de valor añadido en empresas brasileñas listadas en la B3, así como si las conexiones políticas moderan la relación entre los incentivos fiscales y el valor añadido en el período de 2011 a 2021. El nivel de incentivos fiscales federales (NIFF) se midió como la diversidad de tipos de incentivos utilizados simultáneamente por cada empresa, según la información divulgada en las notas explicativas. Para poner a prueba las hipótesis propuestas, se estimaron cuatro modelos dinámicos mediante el Método Generalizado de Momentos en Sistema (GMM-Sistémico). Los resultados indican una asociación estadísticamente significativa y positiva entre el NIFF y el valor añadido generado a partir del activo total (VAAT) y del patrimonio neto (VAPL). En relación con las conexiones políticas, los coeficientes para VAAT y VAPL fueron significativos y negativos, lo que sugiere una menor generación de valor añadido en empresas que emplean este tipo de estrategia política. Además, la interacción entre NIFF y CPDC presentó un efecto negativo en los modelos VAAT y VAPL, lo que indica que las conexiones políticas mediante donaciones a campañas atenúan la asociación positiva vinculada a los incentivos fiscales federales. En conjunto, los hallazgos sugieren que, aunque la diversidad de incentivos fiscales se relaciona positivamente con la creación de valor, ciertas formas de conexiones políticas pueden debilitar esta relación.
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Citas
Afonso, J. R. R., & Castro, K. (2018). Arrecadação tributária brasileira: Uma avaliação atualizada. Cadernos FGV Projetos, 13(34), 65–79. https://joserobertoafonso.com.br/arrecadacao-tributaria-brasileira-afonso-castro/
Agrawal, A., & Knoeber, C. R. (2001). Do some outside directors play a political role? The Journal of Law and Economics, 44(1), 179–198.
Arellano, M., & Bond, S. (1991). Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. The Review of Economic Studies, 58(2), 277–297.
Baltagi, B. H. (2005). Econometric analysis of panel data (3rd ed.). John Wiley & Sons.
Banco Central do Brasil. (2025). Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) – Relação de Pronunciamentos Contábeis Aplicáveis. Recuperado de https://cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cosife4-00-00
Barbieri, J. C. (1984). Incentivos fiscais à produção de tecnologia. Revista de Administração, 19(1), 50–59.
Baysinger, B. D. (1984). Domain maintenance as an objective of business political activity: An expanded typology. Academy of Management Review, 9(2), 248–258. https://doi.org/10.5465/amr.1984.4277642
Bazuchi, K. R. V., Zacharias, S. A. D. S., Broering, L. W., Arreola, M. F., & Bandeira-de-Mello, R. (2013). The role of home country political resources for Brazilian multinational companies. BAR - Brazilian Administration Review, 10, 415–438. https://doi.org/10.1590/S1807-76922013000400004
Bianchet, T. D. S. A., Mazzioni, S., Zanin, A., & de Moura, G. D. (2019). Diferenças no valor adicionado em empresas familiares e não familiares listadas na BM&FBovespa. Enfoque: Reflexão Contábil, 38(1), 85–104. https://doi.org/10.4025/enfoque.v38i1.39681
Blundell, R., & Bond, S. (1998). Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, 87(1), 115–143. https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8
Brasil. (1966). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm
Brasil. (1976). Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2007). Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404/1976 e da Lei nº 6.385/1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l11638.htm
Brasil. (2009). Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a renegociação de dívidas tributárias e altera a legislação tributária federal. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm
Brasil. (2015). Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Altera dispositivos da Lei nº 6.404/1976, da Lei nº 6.385/1976, e institui normas relativas a assembleias de acionistas e deliberações societárias. Diário Oficial da União. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13165.htm
Brasil. (2025). Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm
Brown, J. L., Drake, K., & Wellman, L. (2015). The benefits of a relational approach to corporate political activity: Evidence from political contributions to tax policymakers. The Journal of the American Taxation Association, 37(1), 69–102. https://doi.org/10.2308/atax-50908
Camilo, S. P. O., Marcon, R., & Bandeira-de-Mello, R. (2012). Conexões políticas e desempenho: um estudo das firmas listadas na BM&FBovespa. Revista de Administração Contemporânea, 16(6), 806–826. https://doi.org/10.1590/S1415-65552012000600003
Carlos Filho, F. A., & Wickboldt, L. A. (2019). Criação de valor: um estudo com foco na concessão de subvenção governamental. Enfoque: Reflexão Contábil, 38(2), 141–153. https://doi.org/10.4025/enfoque.v38i2.41720
Chow, T., Hoopes, J. L., & Maydew, E. L. (2018). US firms on foreign (tax) holidays. Kenan Institute of Private Enterprise Research Paper (18 3). http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3018819
Claessens, S., Feijen, E., & Laeven, L. (2008). Political connections and preferential access to finance: The role of campaign contributions. Journal of Financial Economics, 88(3), 554–580. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2006.11.003
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008). Pronunciamento técnico CPC 09: Demonstração do valor adicionado. Recuperado de http://www.cpc.org.br/CPC/DocumentosEmitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=40
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008). Pronunciamento técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais (revogado). Recuperado de http://www.cpc.org.br/
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010). Pronunciamento técnico CPC 07 (R1): Subvenção e assistência governamentais. Recuperado de http://www.cpc.org.br/CPC/DocumentosEmitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=38
Correia Neto, C. D. B. (2016). O avesso do tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Cosenza, J. P. (2003). A eficácia informativa da demonstração do valor adicionado. Revista Contabilidade & Finanças, 14(SPE), 7–29. https://doi.org/10.1590/S1519-70772003000400001
Cunha, J. V. A., Ribeiro, M. S., & Santos, A. (2005). A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza. Revista Contabilidade & Finanças, 16(37), 7–23. https://doi.org/10.1590/S1519-70772005000100001
Easson, A., & Zolt, E. M. (2002). Tax incentives. World Bank Institute. Recuperado de https://silo.tips/download/tax-incentives-alex-easson-and-eric-m-zolt
Ecco, I. (2010). Conselhos de administração das empresas reguladas no Brasil: conexões políticas e o seu desempenho. (Dissertação de Mestrado). Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina, SC, Brasil.
Einsweiller, A. C., Dal Magro, C. B., & Mazzioni, S. (2020). Diferentes efeitos dos vínculos políticos e de benefícios fiscais na geração de valor adicionado. Contabilidade Vista & Revista, 31(3), 97–121. https://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.5633
Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. (2023). Altera o Sistema Tributário Nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc132.htm
Fabretti, L. M. (2016). Contabilidade tributária (16a ed.). São Paulo: Atlas.
Faccio, M. (2006). Politically connected firms. American Economic Review, 96(1), 369–386.
Fisman, R. (2001). Estimating the value of political connections. American Economic Review, 91(4), 1095–1102.
Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Gelbcke, E. R., Santos, A., Iudícibus, S., & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC (3ª ed.). São Paulo: Atlas.
Harada, K. (2011). Incentivos fiscais: limitações constitucionais e legais. Âmbito Jurídico. Recuperado de https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-tributario/incentivos-fiscais-limitacoes-constitucionais-e-legais/
Hillman, A. J., & Hitt, M. A. (1999). Corporate political strategy formulation: a model of approach, participation, and strategy decisions. Academy of Management Review, 24(4), 825–842.
Hillman, A., & Keim, G. (1995). International variation in the business-government interface: Institutional and organizational considerations. Academy of Management Review, 20(1), 193–214. https://doi.org/10.5465/amr.1995.9503272003
Hillman, A. J., Withers, M. C., & Collins, B. J. (2009). Resource dependence theory: A review. Journal of Management, 35(6), 1404–1427. https://doi.org/10.1177/0149206309343469
Ipeadata. (2021). Produto interno bruto (PIB) real (PAN4_PIBPMG4). Recuperado de http://www.ipeadata.gov.br/exibeserie.aspx?serid=38414
Iudícibus, S. de, Martins, E., Gelbcke, E. R., & Santos, A. dos. (2010). Manual de contabilidade societária: Aplicável a todas as sociedades: De acordo com as normas internacionais e do CPC. Atlas.
Johnson, S., & Mitton, T. (2003). Cronyism and capital controls: evidence from Malaysia. Journal of Financial Economics, 67(2), 351–382. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(02)00255-6
Koprowski, S., Krein, V., Barichello, R., Mazzioni, S., & Dal Magro, C. B. (2019). Influência das conexões políticas e da evidenciação socioambiental no custo de capital. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 17(2), 98–128. http://dx.doi.org/10.19094/contextus.v17i2.40358
Lazzarini, S. G. (2018). Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões (2a ed.). São Paulo: BEI Comunicações.
Lazzarini, S. G., & Musacchio, A. (2010). Leviathan as a minority shareholder: A study of equity purchases by the Brazilian National Development Bank (BNDES), 1995–2003. SSRN. https://doi.org/10.2139/ssrn.1713429
Li, X., & Jin, Y. (2021). Do political connections improve corporate performance? Evidence from Chinese listed companies. Finance Research Letters, 41, 101871. https://doi.org/10.1016/j.frl.2020.101871
Loureiro, D. Q., Gallon, A. V., & De Luca, M. M. M. (2011). Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5(13), 34–54. https://doi.org/10.11606/rco.v5i13.34803
Maaloul, A., Chakroun, R., & Yahyaoui, S. (2018). The effect of political connections on companies’ performance and value: Evidence from Tunisian companies after the revolution. Journal of Accounting in Emerging Economies, 8(2), 185–204. https://doi.org/10.1108/JAEE-12-2016-0105
Marcon, R., Bandeira de Mello, R. B., & Alberton, A. (2008). Teoria instrumental dos stakeholders em ambientes turbulentos: uma verificação empírica utilizando doações políticas e sociais. Brazilian Business Review, 5(3), 289–308.
Marostica, J., & Petri, S. M. (2017). Custo-benefício dos incentivos fiscais e indicadores de desempenho: um estudo de caso na empresa Grendene S/A. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(3), 136–152.
Mayende, S. (2013). The effects of tax incentives on firm performance: Evidence from Uganda. Journal of Politics and Law, 6, 95. http://dx.doi.org/10.5539/jpl.v6n4p95
Melo, Á. J. M. (2015). Premissas para uma abordagem jurídica dos incentivos fiscais. In H. de B. Machado (Org.), Regime jurídico dos incentivos fiscais. Malheiros.
Mingoti, S. A. (2007). Análise de dados através de métodos estatísticos multivariados: uma abordagem aplicada. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Pascual, J. G. (2016). Análisis de la empresa a través de su información económico-financiera: fundamentos teóricos y aplicaciones. Madrid: Ediciones Pirámide.
Perez, M. M., & Famá, R. (2006). Ativos intangíveis e o desempenho empresarial. Revista Contabilidade & Finanças, 17(40), 7–24. https://doi.org/10.1590/S1519-70772006000100002
Pfeffer, J., & Salancik, G. R. (1978). The External Control of Organizations: A Resource Dependence Perspective. New York, NY: Harper & Row.
Pfeffer, J., & Salancik, G. R. (2003). The external control of organizations: A resource dependence perspective. Stanford University Press.
Pinheiro, B. G., De Luca, M. M. M., & Vasconcelos, A. C. D. (2016). Conexões políticas nas maiores companhias listadas na BM&FBovespa. Revista Eletrônica de Administração, 22, 394–418. https://doi.org/10.1590/1413-2311.1622015.60360
Qu, T., & Harris, R. (2019). Does support from government help firms survive? Evidence on financial and political assistance in China, 1998–2007. Applied Economics, 51(5), 528–541. https://doi.org/10.1080/00036846.2018.1494816
Rezende, A. J. (2015). Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas [Tese de livre-docência, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.96.2015.tde-19052021-105307
Rezende, A. J., Dalmácio, F. Z., & Rathke, A. A. T. (2019). Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. Revista Universo Contábil, 14(4), 28–49. https://doi.org/10.4270/ruc.2018426
Roodman, D. (2009). A note on the theme of too many instruments. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, 71(1), 135–158.
Saac, D. M. P., & Rezende, A. J. (2019). Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais. Revista Universo Contábil, 15(2), 116–136. https://doi.org/10.4270/ruc.2019215
Saeed, A., Belghitar, Y., & Clark, E. (2016). Do political connections affect firm performance? Evidence from a developing country. Emerging Markets Finance and Trade, 52(8), 1876–1891. https://doi.org/10.1080/1540496X.2015.1041845
Sahoo, B. B., & Pramanik, A. K. (2017). Value added: technique for corporate performance measurement under social perspective. Kinerja, 21(1), 109. https://doi.org/10.24002/kinerja.v21i1.1038
Samuels, D. (2001). Money, elections, and democracy in Brazil. Latin American Politics and Society, 43(2), 27–48. https://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2001.tb00398.x
Santos, A., Chan, B. L., & Silva, F. L. (2007). Análise dos impactos da privatização na distribuição de riqueza a partir da demonstração do valor adicionado. Revista Universo Contábil, 3(2), 6–21. https://doi.org/10.4270/ruc.20073
Silva, J. C. D., Xavier, W. G., Gambirage, C., & Camilo, S. P. O. (2018). A influência das conexões políticas no custo de capital e no desempenho das empresas listadas na B3. Brazilian Business Review, 15, 317–330. https://doi.org/10.15728/bbr.2018.15.4.1
Silveira, A. C., & Scaff, F. F. (2015). Incentivos fiscais na federação brasileira. In H. de B. Machado (Org.), Regime jurídico dos incentivos fiscais (pp. 19–53). Malheiros.
Su, Z. Q., & Fung, H. G. (2013). Political connections and firm performance in Chinese companies. Pacific Economic Review, 18(3), 283–317. https://doi.org/10.1111/1468-0106.12025
Unafisco Nacional. (2023). Nota Técnica Unafisco nº 27/2023. De gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Privilegiômetro Tributário de 2023. Recuperado de https://privilegiometrotributario.org.br/images/Nota_Tecnica_27-Privilegiometro_2023.pdf
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data (2nd ed.). MIT Press.
Wu, W., Wu, C., Zhou, C., & Wu, J. (2012). Political connections, tax benefits and firm performance: Evidence from China. Journal of Accounting and Public Policy, 31(3), 277–300. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2011.10.005
Zhang, H., Li, L., Zhou, D., & Zhou, P. (2014). Political connections, government subsidies and firm financial performance: Evidence from renewable energy manufacturing in China. Renewable Energy, 63, 330–336. https://doi.org/10.1016/j.renene.2013.09.029
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