AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES: O CASO DO DISTRITO DE SETÚBAL

Abstract

A aplicação do POCAL deverá permitir a obtenção de indicadores de diversa ordem, nomeadamente, orçamentais, patrimoniais e de custos. Estes deverão possibilitar a análise de desempenho das autarquias locais medindo níveis de economia, eficiência e eficácia, e que sirvam de apoio à gestão autárquica. O objectivo do presente estudo centra-se na caracterização da informação sobre o desempenho dos municípios do distrito de Setúbal, com base no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e nos indicadores apresentados no Relatório de Gestão. Os resultados demonstram que os municípios apresentam fundamentalmente indicadores de carácter orçamental e/ou patrimonial, facto justificado pela fraca implementação da contabilidade de custos. Apesar de 3 municípios não apresentarem qualquer indicador nos seus Relatórios de Gestão, os restantes apresentam no total, 159 indicadores diferentes, sendo 115 de carácter orçamental e 44 económicos e/ou patrimoniais. Contudo, identificou-se que parte dos indicadores apresentados são baseados em conceitos da contabilidade empresarial e que não existe uma uniformização da divulgação entre municípios, sendo um claro limite à análise comparativa de desempenho. Através da elaboração de um ranking de desempenho para o distrito de Setúbal confirmámos que os municípios melhores posicionados são os de Alcácer do Sal, Almada e Grândola.