Areais da Ribanceira: comunidade tradicional e território em Imbituba-SC

Autores

  • Elisa Quint de Souza de Oliveira Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • Pedro Martins
  • Douglas Ladik Antunes Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2020v8n1p175-194

Palavras-chave:

Areais da Ribanceira, comunidades tradicionais, desterritorialização, Imbituba, regularização fundiária.

Resumo

A trajetória de uma comunidade tradicional do Município de Imbituba, localizado no sul de Santa Catarina, é analisada sob a ótica da exclusão do direito à terra, perdida para grandes projetos de desenvolvimento ligados ao complexo portuário daquela cidade. A modificação e restruturação da localidade foram iniciadas na década de 1970 e abarcavam a área de entorno do porto. A implementação dos projetos transformou as terras ocupadas por agricultores itinerantes, pescadores artesanais e extrativistas de butiá em terras privadas, não obstante o fato de o direito das comunidades tradicionais ter sido reconhecido pela Constituição Federal de 1988 e por outros dispositivos jurídicos. A questão de que se parte é: por que a Comunidade Tradicional dos Areais da Ribanceira não possui regularizadas as terras que ocupa há mais de um século? O referencial teórico se apoia nos conceitos de território e povos tradicionais desde uma perspectiva sócio-antropológica. A metodologia é qualitativa e se baseia em pesquisa documental e observação participante, complementada com entrevistas e histórias de vida. Conclui-se que o desrespeito à lei prejudica a reprodução dos conhecimentos tradicionais, impede o livre acesso aos recursos naturais e impossibilita a preservação de importantes ecossistemas da região sul catarinense.

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Biografia do Autor

Elisa Quint de Souza de Oliveira, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Advogada, especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mestre e Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Gerente de Faixa de Domínio da Secretaria de Infrestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina.

Pedro Martins

Doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo - USP, Professor no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Douglas Ladik Antunes, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Possui graduação em Engenharia Mecânica pelo Instituto Mauá de Tecnologia / Escola de Engenharia Mauá - IMT/EEM (1998), mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2001) e doutorado em Design pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2011). É professor adjunto do Departamento de Design da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio Ambiental - PPGPLAN/FAED/UDESC - dos cursos de Mestrado Profissional e Doutorado Acadêmico. Atua em projetos de pesquisa e extensão em temáticas relacionadas à: Comunidades Tradicionais, Artesanato, Movimentos Sociais, Tecnologias Tradicionais, Tecnologias Sociais e Cartografia Social.

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Publicado

2020-06-04

Como Citar

de Oliveira, E. Q. de S., Martins, P., & Antunes, D. L. (2020). Areais da Ribanceira: comunidade tradicional e território em Imbituba-SC. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 8(1), 175–194. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2020v8n1p175-194

Edição

v. 8 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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