O projeto da Zona Franca Verde e suas repercussões espaciais sobre os municípios amapaenses de Macapá e Santana

Abstract

O presente artigo sobre a Zona Franca cingir-se-á à análise do fracasso dos modelos periféricos de implantação de áreas de livre comércio na faixa lindeira panamazônica que, ordinariamente, foram idealizadas para fomentar e qualificar o desenvolvimento sócio-espacial das cidades brasileiras na faixa de fronteira. A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana violou essa singularidade locacional e legal, vindo a posicionar-se fora dos limites da Amazônia Ocidental e implantando-se à margem esquerda do rio Amazonas, numa capital de estado. Ela adquiriu um forte aliado na sua viabilização, que é a “atlanticidade” em seu locus e, também, por constituir-se em eixo de serviços logísticos multimodais do Porto de Santana (AP), na hidrovia-Atlântico-Amazonas-Tapajós. O artigo discute as implicações, no espaço regional do estado do Amapá, geradas por projetos singulares, como a Zona Franca Verde. O método utilizado é o lógico-histórico. Os resultados têm origem em pesquisa realizada no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Amapá, e no Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo na Amazônia.