The brazilian regional policy in (the) crisis: explicit instruments analysis

Authors

  • Rodrigo Portugal Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) http://orcid.org/0000-0002-9423-6959
  • Sergio Felipe Melo da Silva Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
  • Kleber Antonio da Costa Mourão Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)
  • Rafael de Almeida Ramos Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p027-048

Keywords:

Brazil, economic crisis, explicit instruments, NPRD.

Abstract

This article discusses how the three explicit instruments of the National Policy for Regional Development (NPRD) – Constitutional Funds, Regional Development Funds and Tax Incentives – behaved in the economic crisis erupted worldwide in 2008. The hypothesis is that these instruments were adversely affected in the period from 2008 to 2013. However, resources available to NPRD were not affected by the crisis because: a) the fact of the “financialization†of the Constitutional Funds, which gave them enough sustainability; b) the budgetary character of the Regional Development Funds; c) the peculiarities of Brazilian’s regional economies and; d) the regulatory changes in tax incentives. In addition, the explicit instruments of NPDR can be used as economic policy instruments in situations of economic crisis. However, there are other problems related to the policy, like the dispute between the two funds, the articulation among their objectives, the target public of their funding and incentives, difficulties in the design of the NPDR II and the crisis of Brazilian’s regional development policies since the 1980s.

JEL-Code | R58; H77; O21.

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Author Biographies

Rodrigo Portugal, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

Possui graduação (2012) e mestrado (2014) em Economia pela UFPA. Foi bolsista Erasmus Mundus na Universität Technische Dresden na Alemanha (2009-2010), economista do Banco da Amazônia S.A. (2012-2014) e Pesquisador Assistente III do IPEA (2014-2016). Atualmente é economista da Sudam.

Sergio Felipe Melo da Silva, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Economista da SUDAM.

Kleber Antonio da Costa Mourão, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)

Doutorando em Administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e economista da Sudam

Rafael de Almeida Ramos, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)

Graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e economista da Sudam

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Published

2016-12-12

How to Cite

Portugal, R., Silva, S. F. M. da, Mourão, K. A. da C., & Ramos, R. de A. (2016). The brazilian regional policy in (the) crisis: explicit instruments analysis. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 4(2), 027–048. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p027-048

Issue

Vol. 4 No. 2 (2016)

Section

Artigos

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