Sistema agroalimentar brasileiro: breves considerações sobre a política agrícola para a agricultura camponesa e o agronegócio

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar contradições do sistema agroalimentar brasileiro a partir da Agricultura Familiar Camponesa (AFC). Assim, buscou-se à luz do Novo Institucionalismo e do Capital Social compreender como as instituições se articulam para promover as políticas que orientam a produção familiar camponesa e como a organização social coletiva, regida por normas de reciprocidade para a geração de capital social, possibilita o atendimento aos interesses desse setor. A pesquisa foi desenvolvida a partir da revisão de literatura, pautada numa abordagem qualitativa, a qual se concentrou em publicações que abordam o tema, incluindo boletins, jornais, revistas, artigos, livros, teses e dissertações. Como resultado, constatou-se que no Brasil a política pública-rural privilegia um setor produtivo em detrimento de outro. As instituições, embora tenham o papel de construir políticas públicas que atendam às demandas sociais, fazem-no (quando o fazem) de forma padrão. No caso da agricultura, essas políticas não abarcam a AFC na mesma proporção que contemplam o setor do agronegócio. Contudo, a forma de organização pautada nas normas de confiança e reciprocidade eleva o capital social da AFC e a mantém na luta e resistência em favor do proposito coletivo do setor.