Environmental impact assessment in Brazil: a case study of the Belo Monte hydroelectric facility licensing process

Authors

  • Cassia Brocca Caballero Postgraduate Program in Water Resources and Environmental Sanitation, Institute of Hydraulic Research, Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brazil. http://orcid.org/0000-0001-7634-2902
  • Tirzah Moreira Siqueira Postgraduate Program in Environmental Sciences, Center of Engineering, Federal University of Pelotas, Pelotas, Brazil. http://orcid.org/0000-0002-6576-0217

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2022v10n3p59-83

Keywords:

environmental impact, environmental licensing, environmental impact assessment, environmental impact study.

Abstract

The Environmental Impact Assessment (EIA) is a process that consists in the identification, prediction and evaluation of the impacts of human activities that have potential to cause significant impacts on the environment. It analyses whether certain activities have a high potential for degradation and impact, in order to judge whether or not such activities can be implemented and, if they are, mitigate or compensate their negative impacts. Therefore, the aim of this study was to analyze the applied methods on the environmental licensing of Belo Monte Hydroelectric Facility through qualitative research, investigating the Environmental Impacts Study (EIS) of this project and its impacts on the local population. Furthermore, the fulfilment of the licensing agency requirements and its posture in face of the unredeemed requirements has also been assessed. It was inferred that many of the terms that were required by the licensing agency to prove the project environmental feasibility were not accomplished, and few were just partially attended.

Keywords: Belo Monte Hydroelectric Facility; environmental impact assessment; environmental licensing; environmental impact study.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Cassia Brocca Caballero, Postgraduate Program in Water Resources and Environmental Sanitation, Institute of Hydraulic Research, Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brazil.

PhD student. Postgraduate Program in Water Resources and Environmental Sanitation, Institute of Hydraulic Research, Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brazil.

Downloads

Published

2024-01-25

How to Cite

Brocca Caballero, C., & Moreira Siqueira, T. (2024). Environmental impact assessment in Brazil: a case study of the Belo Monte hydroelectric facility licensing process. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 10(3), 59–83. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2022v10n3p59-83

Issue

Vol. 10 No. 3 (2022)

Section

Artigos

License

Os direitos autorais para textos publicados na Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional são do(a) autor(a) e co-autor(a/es), com direitos de primeira publicação para a revista. Por aparecerem neste periódico de acesso público, os textos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A RBDR permitirá o uso dos textos publicados para fins não-comerciais, incluindo o direito de envio para bases de dados de acesso público. Os textos publicados são de integral e exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es).

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) garante(m) que a contribuição é original e inédita, e que ela não se encontra em avaliação em outra(s) revista(s);

• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade do(a) autor(a) e co-autor(a/es);

• É reservado aos editores o direito de promover ajustes textuais e de adequação do texto às normas de publicação;

• O(a) autor(a) e co-autor(a/es) declaram que o texto não é objeto de quaisquer conflitos de interesse.