A política regional brasileira em (na) crise: análise dos instrumentos explícitos

Autores

  • Rodrigo Portugal Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) http://orcid.org/0000-0002-9423-6959
  • Sergio Felipe Melo da Silva Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
  • Kleber Antonio da Costa Mourão Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)
  • Rafael de Almeida Ramos Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p027-048

Palavras-chave:

Brasil, crise econômica, instrumentos explícitos, PNDR.

Resumo

O objetivo do artigo é saber como os três instrumentos explícitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – Fundos Constitucionais de Financiamento, Fundos de Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais – se comportam em momentos de crise econômica, como a que eclodiu em 2008. A hipótese é que os instrumentos foram afetados no período de 2008 a 2013. Porém, notou-se que os recursos disponibilizados para a PNDR foram pouco afetados devido: a) à financeirização dos fundos constitucionais, que deu sustentabilidade financeira a eles; b) ao caráter orçamentário dos fundos de desenvolvimento; c) às peculiaridades das economias regionais e; d) às mudanças normativas nos incentivos fiscais. Ademais, percebe-se o caráter de instrumento de política econômica que pode ser dado aos fundos e incentivos fiscais em situações de crise. No entanto, os problemas na política são outros, como a concorrência entre os dois fundos, a articulação entre seus objetivos, o público alvo dos financiamentos, os imbróglios na elaboração da PNDR II e a crise nas políticas de desenvolvimento regional desde os anos 1980.

Código JEL | R58; H77; O21.

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Biografia do Autor

Rodrigo Portugal, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

Possui graduação (2012) e mestrado (2014) em Economia pela UFPA. Foi bolsista Erasmus Mundus na Universität Technische Dresden na Alemanha (2009-2010), economista do Banco da Amazônia S.A. (2012-2014) e Pesquisador Assistente III do IPEA (2014-2016). Atualmente é economista da Sudam.

Sergio Felipe Melo da Silva, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Economista da SUDAM.

Kleber Antonio da Costa Mourão, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)

Doutorando em Administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e economista da Sudam

Rafael de Almeida Ramos, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM/PA)

Graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e economista da Sudam

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Publicado

2016-12-12

Como Citar

Portugal, R., Silva, S. F. M. da, Mourão, K. A. da C., & Ramos, R. de A. (2016). A política regional brasileira em (na) crise: análise dos instrumentos explícitos. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 4(2), 027–048. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2016v4n2p027-048

Edição

v. 4 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

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