Política regional brasileira: retrospectiva e novos rumos

Autores

  • Adriana Melo Alves
  • João Mendes da Rocha Neto
  • Paulo Pitanga do Amparo

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n2p107-132

Palavras-chave:

Brasil, desigualdades, PNDR, Política Nacional de Desenvolvimento Regional, política regional.

Resumo

Este artigo discute e avalia o percurso da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), de seu lançamento pelo Ministério da Integração Nacional, em 2003, aos dias atuais. Uma primeira seção examina em retrospectiva os desafios impostos a uma política regional de âmbito nacional no país, em que as desigualdades socioeconômicas entre regiões, por quaisquer indicadores, se mostram ainda marcantes; revê a trajetória da PNDR; apresenta seus fundamentos e instrumentos propostos; e analisa as dificuldades enfrentadas no processo de sua implantação. Uma segunda seção revê o processo conferencial instaurado em 2012 – 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional –, por meio do qual o Ministério da Integração Nacional promoveu um amplo debate social e federativo com vistas a colher subsídios para a elaboração de uma proposta legitimada que permitisse seu envio à apreciação do Congresso Nacional. Uma terceira seção destaca os principais aspectos da proposição resultante do processo conferencial da PNDR; a quarta e última seção informa sobre o andamento dos procedimentos adotados com vistas à transformação da PNDR em Política de Estado.

Código JEL | P25; R11; R58.

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Publicado

2015-06-01

Como Citar

Alves, A. M., Neto, J. M. da R., & Amparo, P. P. do. (2015). Política regional brasileira: retrospectiva e novos rumos. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 2(2), 107–132. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n2p107-132

Edição

v. 2 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

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