Desoneração do ICMS no setor da agropecuária: impactos sobre a economia do estado de Mato Grosso do Sul

Autores

  • Mayra Batista Bitencourt Fagundes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Daniela Teixeira Dias Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Daniel Massen Frainer Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
  • Cícero Antônio Oliveira Tredezini Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Leonardo Francisco Figueiredo Neto Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p119-144

Palavras-chave:

Crescimento e desenvolvimento econômico, desoneração de ICMS, impostos, Mato Grosso do Sul.

Resumo

O objetivo geral deste artigo consiste em analisar os impactos da desoneração do ICMS, incidente na agropecuária, sobre o crescimento e desenvolvimento econômico do estado de Mato Grosso do Sul, bem como os seus efeitos sobre a arrecadação tributária. Para tanto, utilizou-se o método quantitativo descrito na composição e análise da receita setorial, acerca de preços e quantidades por meio da Matriz Insumo-Produto do estado. Diante disso, verificou-se que, com a desoneração, há aumentos na produção, emprego, renda e nas relações intersetoriais, porque a agropecuária é um setor-chave para a economia do estado. Em relação à arrecadação tributária ocorre redução. No entanto, o prazo de recuperação tributária é inferior a um ano. Portanto, os resultados mostram que essa política pública tem impactos favoráveis ao crescimento e ao desenvolvimento econômico.

Código JEL | E62; O13; R15.

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Biografia do Autor

Mayra Batista Bitencourt Fagundes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, leciona no curso de Ciências Economicas e no Programa de Pós-Graduação em Administração.

Daniela Teixeira Dias, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Daniel Massen Frainer, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria (2000), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

Cícero Antônio Oliveira Tredezini, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (1981), mestrado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (1987) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Leonardo Francisco Figueiredo Neto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Engenheiro Agronomo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1990), mestrado em Ciências (Economia Aplicada) pela Universidade de São Paulo (1997) e doutorado em Engenharia (Engenharia de Produção) pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2014-03-20

Como Citar

Fagundes, M. B. B., Dias, D. T., Frainer, D. M., Tredezini, C. A. O., & Figueiredo Neto, L. F. (2014). Desoneração do ICMS no setor da agropecuária: impactos sobre a economia do estado de Mato Grosso do Sul. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 2(1), 119–144. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p119-144

Edição

v. 2 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

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