Principais elementos da migração ambiental contemporânea

Autores

  • Filipe Bellincanta de Souza Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Isa de Oliveira Rocha Universidade do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2023v11n1p7-23

Resumo

Este artigo tem como objeto de estudo a migração ambiental, os seus vetores, as suas tipologias e os seus principais elementos contemporâneos. Foram utilizados os métodos explicativo, descritivo e exploratório, combinados com metodologia de análise documental e bibliográfica. Objetiva-se mostrar que a migração ambiental está delineada territorialmente e por jurisdições, quanto a pessoas ou grupos, que se deslocam em razão da origem da migração, do tempo de permanência e do destino do migrante. Foi realizado um levantamento normativo de resoluções do Conselho de Segurança da ONU, abarcando o período de 2011 a 2019. A dimensão da segurança ambiental e da paz sustentável, somada à dimensão dos migrantes ambientais, revela a complexidade das violações dos direitos humanos em matéria de migração ambiental, sugerindo a necessidade de participação pública nos processos decisórios na esfera estatal. O nível de afetações no ambiente e os vetores da migração ambiental oferecem uma via multidimensional de impactos, indicando sua intrínseca conexão. Isso evidencia que o Estado nem sempre mitiga desastres que afetam a vida de migrantes ambientais.

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Biografia do Autor

Filipe Bellincanta de Souza, Universidade do Estado de Santa Catarina

Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Bolsista de Pós-graduação - PROMOP/UDESC. Membro do Grupo de Pesquisa Natureza e Sociedade CNPq/UDESC. Membro pesquisador pela Rede JUST-Side  "Justiça e Sustentabilidade no Território via Infraestrutura de Dados Espaciais" pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pesquisador Colaborador pelo Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco - GPDA/UFSC. Pesquisador pelo Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado - CIDCE (Centre International de Droit Comparé de l'Environnement), França. Especialista em Gestão Sustentável e Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Isa de Oliveira Rocha, Universidade do Estado de Santa Catarina

Pós-doutora em Geografia pela Bridgewater State University - Massachusetts/EUA. Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora Associada do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC.

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Publicado

2024-09-08

Como Citar

Souza, F. B. de, & Rocha, I. de O. (2024). Principais elementos da migração ambiental contemporânea. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 11(1), 7–23. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2023v11n1p7-23

Edição

Seção

Artigos