MICROPODERES E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013

Autores

  • João Pedro Ceren Universidade de Marília - UNIMAR
  • Walkiria Martinez Heinrich Ferrer Universidade de Marília - UNIMAR
  • Valter Moura do Carmo Universidade de Marília - UNIMAR (SP) http://orcid.org/0000-0002-4871-0154

Palavras-chave:

Biopoder, Manifestações, Micropoderes.

Resumo

O artigo tem como fito analisar os direitos de manifestação, liberdade de reunião, expressão e associação, que encontram guarida na Constituição Federal de 1988, no caso concreto das manifestações dos 20 centavos que ocorreram entre junho e julho de 2013 utilizando como referencial teórico as obras de Michel Foucault abordando em especial a lógica dos poderes proposta pelo autor, demonstrando que é possível os micropoderes resistirem e criarem uma nova dinâmica de poder que influencia não apenas socialmente como na maneira de julgar e legislar. O método a ser adotado para a condução do artigo aqui exposto é o dedutivo, e será lançado mão de conteúdo bibliográfico nacional e estrangeiro para elucidar o tema com maiores detalhes. As implicações da análise dos micropoderes utilizados como resistência é uma alternativa a lógica de poder atual. As limitações das observações aqui tecidas servem em particular para os casos brasileiros, todavia, o conteúdo aqui exposto, guardada suas devidas proporções pode ser utilizado como incentivo a transformação da lógica tradicional do poder não apenas no Brasil. A originalidade é patente por abordar não apenas tais manifestações que marcaram o país, como também por fazer uma leitura da situação concreta através de Foucault, o que nos leva a conclusão que os micropoderes quando cientes de sua importância podem mudar a realidade social que os circunda.

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Biografia do Autor

João Pedro Ceren, Universidade de Marília - UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Atualmente é mestrando em Direito da Universidade de Marília e bolsista PROSUP-CAPES.

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marília - UNIMAR

Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Docente titular da Universidade de Marília na graduação, mestrado e doutorado em Direito. Inscrita regularmente no Pós-doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UNESP/Marília. Coordenação do Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão - NIPEX/UNIMAR. Coordenação do Programa Institucional de Iniciação Científica- PIIC/UNIMAR, representante institucional do PIBIC/CNPq na Universidade de Marília.

Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - UNIMAR (SP)

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor da UNIMAR onde leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina, sendo professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Diretor de relações institucionais do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Editor da Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

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Publicado

2019-03-15

Como Citar

Ceren, J. P., Ferrer, W. M. H., & Carmo, V. M. do. (2019). MICROPODERES E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013. Revista Jurídica (FURB), 22(49), e7884. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7884

Edição

v. 22 n. 49 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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