A PROBLEMATIZAÇÃO DO BINARISMO DE GÊNERO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS NAS CORTES SUPERIORES: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEBATE ENTRE BUTLER FRASER

Autores

  • Maria Eugenia Bunchaft Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
  • Gabriele Zini de Oliveira UNISINOS

Palavras-chave:

Transexualidade. Despatologização. Binarismo. Gênero. Feminismo.

Resumo

Resumo: Este artigo analisa a efetivação dos direitos de transexuais em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, por meio da análise crítica da estratégia argumentativa implícita decorrente da patologização da identidade e da utilização de categorias binárias à luz do diálogo Butler-Fraser.  Propugna-se que as teorias de Butler e Fraser estão interligadas, pois o modelo teórico da primeira não anula o da outra. Ambas possuem argumentos pertinentes para criticar o reconhecimento de identidades a partir de modelo hegemônico e heteronormativo. Ademais, a teoria tridimensional de Fraser - que congloba injustiças oriundas da representação, do reconhecimento e da redistribuição - revela maior alcance teórico para compreender e para criticar categorias binárias e as estruturas de poder institucionalizadas e estabelecidas por formas de subordinação de status que são ideologicamente reproduzidas em julgados do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante à transexualidade. A pesquisa é estruturada pela análise crítica do discurso feminista e o método de indução analítica.   Outrossim, a técnica de pesquisa envolve a documentação indireta. Por fim, a pesquisa utiliza o método monográfico.

 

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Biografia do Autor

Maria Eugenia Bunchaft, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS

É Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação em Direito na UNISINOS desde 2013. Orientadora de Mestrado e Doutorado. É Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e Pós-Doutora em Filosofia Política pela UFSC. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. É Coordenadora do projeto de pesquisa "Constitucionalismo Democrático, Deliberação e backlash: uma reflexão sobre os direitos de Minorias LGBT nos contextos brasileiro e norte-americano ", aprovado pelo CNPq, referente à CHAMADA UNIVERSAL/ MCTI/CNPq Nº 01/2016 

Gabriele Zini de Oliveira, UNISINOS

Bacharel em Direito da UNISINOS. Ex-bolsista de iniciação científca FAPERGS

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Publicado

2018-10-21

Como Citar

Bunchaft, M. E., & Zini de Oliveira, G. (2018). A PROBLEMATIZAÇÃO DO BINARISMO DE GÊNERO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS NAS CORTES SUPERIORES: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEBATE ENTRE BUTLER FRASER. Revista Jurídica (FURB), 22(47), 129–158. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6601

Edição

v. 22 n. 47 (2018)

Seção

Artigos

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