EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Resumo

O artigo analisa o peculiar contexto do controle de constitucionalidade no Perú e do papel do Presidente da República nas relações com o Tribunal constitucional e com a Assembleia legislativa. A análise é efetuada em uma perspectiva comparatística, com base nas aquisições teóricas e na experiência constitucional da Itália, onde a relação entre juiz constitucional, poder legislativo e Chefe de Estado conheceu uma original evolução inspirada no princípio da “leal colaboração” entre órgãos seja na fase de controle de constitucionalidade das leis seja nas chamadas “atividades consequenciais” às decisões da Corte constitucional. Tal “leal colaboração” consentiu o diálogo entre órgãos, diferentemente do contexto peruano, onde mais alto é o risco de conflito ou concorrência entre órgãos constitucionais.