PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Palavras-chave:
Direito de Família. Paternidade Socioafetiva. Paternidade Biológica. Espécies de Paternidade Socioafetiva.Resumo
O Direito de Família vem passando por notáveis mudanças. A família não mais se restringe ao pai, mãe e descendentes biológicos. Após a descoberta do DNA, os tribunais vêm enfrentando inúmeros questionamentos sobre a definição do que vem a ser pai. O que antes era puramente uma questão de ordem biológica hoje, a paternidade, requer principalmente laços afetivos. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, velhas concepções foram postas de lado, abrindo espaço para um novo caminho, à paternidade socioafetiva ou “pai do coração”, caracterizando a família moderna unida pela afetividade. Neste artigo, procurar-se-á demonstrar que os “princípios da afetividade, da dignidade humana e do melhor interesse para a criança” permeiam a conduta e as decisões da magistratura, conectadas à realidade do mundo atual.
Palavras-chave: Direito de Família. Paternidade Socioafetiva. Paternidade Biológica. Espécies de Paternidade Socioafetiva.
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