Da multiforme violência doméstica na vida das mulheres negras no Brasil

Autores

  • WALESKA MIGUEL BATISTA FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO E PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
  • THAIS DUARTE ZAPPELINI Universidade de Illinois em Urbana-Champaign
  • SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Igualdade de gênero;, Violência doméstica;, Mulheres Negras;, Racismo estrutural;

Resumo

Neste artigo, busca-se apresentar que a violência doméstica contra as mulheres é tratada de forma normal e naturalizada, especificamente, quando se trata de agressão moral e psicológica. Como a população negra é inferiorizada em razão da cor de sua pele, ser mulher e negra em uma sociedade machista e racista faz com que ela seja o grupo mais exposto às violências cotidianas. A violência doméstica ainda é banalizada, sobretudo a de ordem moral e psicológica, ainda mais se eivada de discriminação racial indireta. Os dispositivos normativos do ordenamento jurídico brasileiro têm se mostrado insuficientes para mitigar as violências raciais e sexuais. A revisão bibliográfica de artigos e livros evidenciam essa realidade, bem como os dados oficiais sobre a violência contra a mulher.

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Biografia do Autor

WALESKA MIGUEL BATISTA, FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO E PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Coordenadora da Graduação em Direito e Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Coordenadora do Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiro "Dra. Niceia Quintino Amauro". Professora da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-Doutoranda em Educação pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Sustentabilidade e graduada em Direito pela PUC-Campinas.  Pesquisadora do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro”. Bolsista FUNADESP. Advogada.

THAIS DUARTE ZAPPELINI, Universidade de Illinois em Urbana-Champaign

Pesquisadora associada de pós-doutorado no Lemann Center for Brazilian Studies da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign. Doutora e M em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie (São Paulo, Brasil). Seus interesses de pesquisa incluem gênero, raça e arranjos de poder de classe e liberalismo na história jurídica do Brasil. 

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-Doutor em Direito e Economia e Doutor em Direito (USP). Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Graduado em Direito (Mackenzie) e Filosofia (USP). Professor de graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Líder do Grupo de Pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro (CNPq). Foi professor visitante nas Universidades de Duke e de Columbia, ambas nos Estados Unidos. Advogado.

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. Tradução Christina Baum. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

AGENDA 2030. Plataforma agenda 2030, 2015. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/. Acesso Em: 19 fev. 2024.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-88). 1ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

BRASIL. Lei n. 11.340 de 07 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 18 fev. 2024.

BERTOLIN, Patrícia Turra Martins; SÁLVIA, Stéphanie G. de Carvalho. A violência em face da mulher no Estado Democrático de Direito Brasileiro e a Efetivação do Programa “Mulher, viver sem violência”. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, SP, v. 4, n. 1, 2015, p. 97-120. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/572/538. Acesso em 19 fev. 2024.

CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020.

CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023.

CHIZIANE, Paulina. Niketche: Uma história de poligamia. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

CORRÊA, Hevellyn Ciely da Silva & MESQUITA, Yukimi Mori. A “masculinidade tóxica” em questão: uma perspectiva psicanalítica. Revista Subjetividades, 21(1), versão On-line. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v21i1.e10936. Acesso em: 18 fev. 2024.

DAVIS, Angela. Mulher, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela. Uma Autobiografia. São Paulo: Boitempo, 2019.

FONSECA, Olivia dos Santos. A lei Maria da Penha: Intervenção Criminal. Dissertação (Mestrado em Direito)- Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020 (em desenvolvimento).

FANON, Frantz. Pele negra máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA Editora, 2008.

FORUM SEGURANÇA. A vitimização das mulheres no Brasil, 2017. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/03/relatorio-pesquisa-vs4.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

FORUM SEGURANÇA. Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. 4ª Ed. 2023. Disponível em: visiveleinvisivel-2023-relatorio.pdf (forumseguranca.org.br). Acesso em: 20 fev. 2024.

GALTUNG, Johan. Cultural Violence. Journal of Peace Reseach. v. 27, n. 3, 1990, p. 291-305. Disponível em: https://www.galtung-institut.de/wp-content/uploads/2015/12/Cultural-Violence-Galtung.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.

GONÇALVES, E. Vidas no singular: noções sobre “mulheres sós” no Brasil contemporâneo. 2007. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2007.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.

HOOKS, Bell. Intelectuais negras. Tradução de Marcos Santarrita. Estudos Feministas, n. 2, p. 464-478, 1995. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16465/15035. Acesso em: 21 fev. 2024.

HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo. Tradução de Ana Luiza Libânio. 1.ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.

HUNTER, Margaret L. Race, Gender, and the Politics of Skin Tone. Routledge, 2005.

IPEA. A violência contra a mulher, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_d_a_violenca_contra_mulher.pdf. Acesso em: 18 fev. 2024.

IPEA. Atlas da Violência, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/08/atlas-da-violencia-2020.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

IPPLAP. Instituto de pesquisa e planejamento de piracicaba, 2010. Disponível em: http://www.ipplap.com.br/docs/Populacao%20Censitaria%20por%20Cor%20ou%20Raca%20e%20Genero%20-%202000%20e%202010.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

MASTRODI, Josué; BATISTA, Waleska Miguel. O dever de desguetização das mulheres negras. Revista Direito da Cidade. v. 10, n. 2, 2018, p. 862-886. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/31664/24080. Acesso em: 20 fev. 2024..

MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

NASCIMENTO, Maria Beatriz. Depoimento. In: COSTA, Haroldo. Fala Crioulo. Rio de Janeiro: Editora Record, 1982

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: Episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. 1ª.ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

PACHECO, Ana Cláudia Lemos. Mulher Negra: afetividade e solidão. Salvador: ÉDUFBA, 2013.

RISCADO, Jorge Luís de Souza; et.al. Vivenciando o racismo e a violência: um estudo sobre a vulnerabilidade da mulher negra e a busca de prevenção do HIV/aids em comunidades remanescentes de Quilombos, em Alagoas. Saúde Soc. , São Paulo, v. 19, 2010, p. 96-108. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v19s2/10.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.

SCHECAIRA, Sérgio Salomão; IFANGER, Fernanda Carolina de Araújo. Uma crítica ao uso do sistema penal no enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais. V. 161, 2019, p. 309-332.

SMÉRALDA, Juliette. Impact du racisme sur l’estime de sois des Noirs. Le Rove France: Assamal

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. 1.ed. FLACSO Brasil: Brasília, 2015. Disponível em: https://apublica.org/wpcontent/uploads/2016/03/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

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Publicado

2024-11-11

Como Citar

MIGUEL BATISTA, W., DUARTE ZAPPELINI, T., & ALMEIDA, S. L. D. (2024). Da multiforme violência doméstica na vida das mulheres negras no Brasil. Revista Jurídica (FURB), 27(:). Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/11811

Edição

v. 27 n. : (2023): Seção Geral

Seção

Artigos

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