TERRAS INDÍGENAS: MARCO TEMPORAL (VOTO DO RELATOR MIN. EDSON FACHIN NO RE 1.017.365/SC)

Autores

  • Edson Fachin Supremo Tribunal Federal (STF)

Palavras-chave:

STF. Voto. Terras indigenas.

Resumo

Voto do Ministro Edson Fachin - Relator do RE 1.017.365/SC.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2021-09-11

Como Citar

Fachin, E. (2021). TERRAS INDÍGENAS: MARCO TEMPORAL (VOTO DO RELATOR MIN. EDSON FACHIN NO RE 1.017.365/SC). Revista Jurídica (FURB), 25(56), e10343. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/10343

Edição

v. 25 n. 56 (2021)

Seção

Decisões judiciais

Licença

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.