ATIVISMO JUDICIAL E TRANSNACIONALISMO

Résumé

O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estados Unidos, tema de grande relevância na atualidade, obrigando os operadores do direito a adotarem uma postura condizente com o exercício da atividade jurisdicional e de maneira a buscar a realização dos ideais democráticos, e de como essa realidade constatada hoje nos Estados Democráticos de Direito, mormente na França, a partir dos estudos de Antoine Garapon, que defende o Estado menos intervencionista, entendendo que o excesso de protagonismo judiciário, onde o juiz passa a ser o último guardião das promessas, pode desnaturalizar a justiça, assoberbada pelo peso de tantas demandas, incentivando o paternalismo estatal e a cidadania passiva, em detrimento do ideal democrático garantidor do direito, pois a democracia se transforma pelo direito; ao contrário, outros autores da atualidade, cuja ideia a respeito do tema ativismo judicial, é capitaneada pelo substancialista italiano, Mauro Cappelletti,é de que  o Poder Judiciário, cuja função não se confunde com a função legislativa, não deve manter  uma postura passiva diante da atual  e complexa sociedade globalizada, devendo sim, viabilizar cada vez mais o acesso à justiça e à concretização dos direitos fundamentais.